O Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as demais. É oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas desde 2012. A data escolhida representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a síndrome.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em sintonia com as políticas públicas voltadas ao tema da Síndrome de Down, realiza, nesta sexta-feira, (20/3), uma ação de conscientização no hall de entrada, com a distribuição de folhetos, em referência ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
O diretor de saúde da Aleam, o médico Arnoldo Andrade, destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome de Down e da campanha de conscientização realizada na manhã desta sexta-feira, no hall de entrada da Aleam.
“Essa conscientização faz com que as pessoas reflitam: uma pessoa com deficiência não deve ficar isolada ou escondida, mas buscar oportunidades por meio de tratamentos especializados. Tratamentos esses que, graças ao deputado Roberto Cidade, conseguimos oferecer em um centro com profissionais altamente qualificados para auxiliar no desenvolvimento dessas pessoas”, afirmou.
O médico também falou da ação e sobre o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, que atualmente atende 91 crianças na faixa etária de nove a 14 anos.
“Nós temos um Centro de Inclusão Sensorial com várias pessoas com Síndrome de Down. Como somos uma Assembleia Legislativa inclusiva, estamos aqui conscientizando a sociedade de que o dia 21 de março é o Dia Internacional da Síndrome de Down. Existe uma enorme necessidade de promovermos inclusão”, disse.
Para o servidor da Aleam, da diretoria de serviços gerais, Denival leite, é importante divulgar e apoiar a campanha de conscientização.
“O que pudermos fazer para ajudar na campanha de conscientização sobre a Síndrome de Down, nós vamos fazer. Aqui no hall é um local de grande circulação de pessoas. Achei muito importante essa ação de hoje para mim e para os colegas. Ainda temos um Centro de Inclusão Sensorial, e tudo que for positivo para os colegas é louvável”, destacou.
A Aleam também apresenta leis ordinárias e projetos de lei para beneficiar a população amazonense em tratamento da síndrome. Além disso, foi inaugurado, em dezembro de 2025, o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, um dos maiores espaços da região Norte especializados no atendimento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes. O espaço funciona nas dependências da Aleam.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UNIÃO Brasil), afirmou que falar sobre a Síndrome de Down é, acima de tudo, reafirmar o compromisso com a inclusão, o respeito e a valorização das diferenças.
“Na Assembleia Legislativa do Amazonas, temos trabalhado para promover ações de conscientização que combatam o preconceito e ampliem oportunidades, porque acreditamos em uma sociedade mais justa, onde todos tenham voz, espaço e dignidade”, destacou.
Leis ordinárias
Entre os destaques das matérias produzidas na Aleam está a Lei Ordinária nº 6.496/2023, proveniente do Projeto de Lei (PL) nº 176/2023, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD), que dispõe sobre as diretrizes de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Síndrome de Down (T21).
A proposta define, em seu artigo 1º, que a REDE de unidades integrantes do Sistema Único de saúde (SUS) prestará atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com Síndrome de Down (T21) no Estado do Amazonas.
“Dessa forma, o diagnóstico nos primeiros dias de vida traz benefícios ao bebê e à família, além de ser de suma importância para a saúde pública. Ao lado disso, são extremamente relevantes as diretrizes mencionadas na redação desta lei, haja vista a possibilidade de diagnóstico precoce da síndrome e o tratamento apropriado”, justificou o parlamentar.
cadastro único
Já a Lei nº 6.177/2023, oriunda do PL nº 393/2021, de autoria da deputada licenciada Joana Darc (UNIÃO Brasil), institui o cadastro único Estadual das Pessoas com Síndrome de Down.
“As pessoas com Síndrome de Down não devem ser vistas de modo diferente, mas como pessoas que têm necessidades adicionais. É muito importante que essa mensagem seja enfatizada para todos que trabalham com crianças e adultos com a síndrome. Eles realmente têm necessidades específicas, que precisam ser atendidas com cuidado e orientação eficaz na área da saúde, sem que sejam excluídos do aprendizado comum e das oportunidades sociais que beneficiam a todos”, afirmou.
Centro de Inclusão Sensorial
O Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade foi inaugurado no dia 2 de dezembro de 2025, em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UNIÃO Brasil), com a presença dos deputados da 20ª Legislatura.
O espaço, localizado na sede do Poder Legislativo Estadual, tem capacidade para atender até 250 crianças e representa um marco na política de inclusão do Estado, ao garantir suporte especializado e acolhimento a pessoas com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes.
Roberto Cidade destacou a importância do centro e afirmou que um dos maiores orgulhos de sua trajetória pública é ter idealizado, construído e entregue o espaço.
“É dessa forma que fazemos política: olhando para as pessoas e transformando vidas. O nosso centro foi pensado para oferecer atendimento especializado a crianças com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes. Esse é apenas o começo de um trabalho que vai crescer, evoluir e fazer a diferença na vida de muitas famílias”, afirmou.
Estrutura e atendimentos
O Centro de Inclusão Sensorial contará com cerca de 24 profissionais especializados no atendimento de crianças de até 14 anos, em áreas como clínica geral, psicologia, terapia ocupacional, atendimento terapêutico, serviço social, nutrição e odontologia.
Neste primeiro momento, estão sendo ofertadas 250 vagas, distribuídas entre crianças com TEA, TDAH e Síndrome de Down. Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O NOVO espaço integra a Diretoria de saúde da Aleam, ampliando os serviços já realizados no centro de saúde Carlos Avelino.