Cinco leis de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) foram promulgadas na quarta-feira (18/03), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com a publicação das novas normas, o parlamentar alcança a marca de 71 leis aprovadas e em vigor, consolidando-se como um dos deputados com maior produção legislativa da atual legislatura.
As novas leis tratam de inclusão social, proteção de idosos, valorização cultural e reconhecimento de tradições religiosas, abrangendo diferentes áreas de interesse da sociedade amazonense. Em pronunciamento, o deputado destacou o alcance das propostas aprovadas.
“Nosso mandato tem compromisso com as pessoas, especialmente com quem mais precisa. Essas leis refletem a nossa atuação voltada à inclusão, à proteção dos mais vulneráveis e à valorização da identidade do povo amazonense”, afirmou Comandante Dan.
Entre os destaques está a Lei nº 8.110/2026, que institui diretrizes para a implementação do projeto esporte para todos, voltado à prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras nas escolas públicas do estado. A medida reforça políticas de inclusão e acesso ao esporte no ambiente educacional.
Também foi promulgada a Lei nº 8.112/2026, que altera a legislação de 2024 sobre operações de crédito, reforçando a obrigatoriedade de assinatura física ou mecanismos adicionais de segurança para idosos com mais de 80 anos, especialmente em contratos firmados por meio eletrônico ou telefônico. A iniciativa busca coibir fraudes e proteger esse público vulnerável.
No campo cultural e institucional, duas leis reconhecem símbolos do estado como patrimônio imaterial: a Lei nº 8.119/2026, que reconhece a Bandeira do Amazonas, e a Lei nº 8.120/2026, que concede o mesmo status ao Brasão do Estado. As medidas reforçam a valorização da identidade e da história amazonense.
Já a Lei nº 8.115/2026 institui o Dia Estadual da escola Bíblica Dominical (EBD), incluindo a data no calendário oficial de eventos do estado, reconhecendo a relevância histórica e social das atividades religiosas na formação de comunidades.
O parlamentar também ressaltou o caráter plural de sua produção legislativa.
“Temos trabalhado em várias frentes: segurança pública, políticas sociais, cultura e defesa dos direitos dos idosos. Esse conjunto de leis demonstra que é possível produzir com responsabilidade e impacto real na vida das pessoas”, completou.
Desde o início do mandato, Comandante Dan tem se destacado pela atuação propositiva no parlamento estadual, com iniciativas voltadas principalmente à segurança pública, ao fortalecimento de políticas sociais, à interiorização do desenvolvimento e à proteção de grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e populações tradicionais.
Com a nova leva de normas em vigor, o deputado amplia sua contribuição legislativa e reforça sua presença entre os parlamentares mais produtivos da Assembleia Legislativa do Amazonas.