O deputado estadual Mário César Filho (UNIÃO Brasil), apoiador do projeto Maués Pela Infância Atípica (MAPIA), participou na última quarta-feira (28/2), da entrega de carteirinhas para cerca de 600 crianças atendidas e laudadas pelo projeto no município de Maués, localizado a aproximadamente 258 km de Manaus. A partir de uma emenda de R$1 milhão destinada pelo parlamentar para a saúde do município, a iniciativa foi criada.
“Eu não tenho palavras para descrever o que vivemos aqui. Saber que a bandeira da inclusão está chegando ao interior do Amazonas e, aqui em Maués, beneficiando centenas de famílias, para mim, é algo espetacular”, afirmou o Mário César.
O projeto é coordenado pela prefeita Macelly Veras, que destacou o apoio de Mário César Filho no investimento de recursos e no fortalecimento da iniciativa no município.
“Esse programa foi abraçado com muito carinho pelo deputado Mário César Filho. Maués só tem a agradecer por todo o apoio, esforço e empenho que o nosso amigo Mário tem dedicado às crianças atípicas do nosso município”, ressaltou a prefeita.
Centro para crianças autistas em Maués
Durante o evento, Mário César Filho anunciou o desejo de destinar emendas parlamentares para o investimento na implantação de um centro de atendimento especializado para crianças autistas no município, uma novidade que emocionou e trouxe esperança às mães atípicas da região.
“Eu só tenho a agradecer pelo envio das emendas do deputado para nossos filhos. Saber que tem alguém olhando por nós, que temos um representante, é muito especial. Isso nos dá esperança”, declarou Janaína Soares, mãe do pequeno Bernardo.
Mário César Filho e a inclusão
Desde o início de sua trajetória política, o deputado estadual Mário César Filho assumiu o compromisso de apoiar, incluir e proteger crianças autistas no Amazonas. Desde então, vem se destacando na criação de leis, projetos e ações concretas que fortalecem essa bandeira em todo o estado.
Principais iniciativas e marcos legislativos
CAIC-TEA
A criação e implantação dos CAIC-TEA nasceram de requerimentos apresentados por Mário César Filho na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam. O Requerimento nº 4.631/2023, que originalmente solicitava a criação da “Casa Azul”, um centro de referência para atendimento de crianças com autismo, deu origem ao modelo atual dos CAIC-TEA, hoje referência no atendimento especializado.
Direito a dois acompanhantes para pessoas com TEA em unidades de saúde
A Lei nº 6.847, de 02 de maio de 2024, de autoria do parlamentar, garante o direito de até dois acompanhantes para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de pronto atendimento, maternidades e hospitais das redes pública e privada no Amazonas.
CIPTEA Digital (Carteira de Identificação da Pessoa com TEA)
A Lei nº 6.887, de 24 de maio de 2024, institui a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA Digital) no Estado do Amazonas, facilitando o acesso a serviços, políticas públicas e o reconhecimento de direitos.
Proibição de sanções em condomínios por comportamentos de crianças autistas
A Lei nº 6.988/2024, também de autoria de Mário César Filho, proíbe sanções por barulho ou perturbação do sossego em condomínios envolvendo crianças autistas (alteração da Lei Estadual nº 6.458/2023). O projeto que deu origem a essa mudança foi o PL nº 718/2023, de autoria do parlamentar, aprovado pela ALEAM e transformado em lei.
Compromisso com a inclusão no interior
A atuação de Mário César Filho em Maués reforça o compromisso do mandato com a interiorização das políticas públicas de inclusão, garantindo que crianças autistas e famílias atípicas também tenham acesso a direitos, atendimento especializado, dignidade e Cidadania fora da capital.
“Incluir não é favor. É dever do Estado e compromisso do nosso mandato. A inclusão precisa chegar a todos os municípios do Amazonas”, Mário César Filho.