O Amazonas ganhou um NOVO instrumento para valorizar quem já faz turismo de forma responsável e autêntica. A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 724/2025, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Podemos), que cria diretrizes para o reconhecimento e a chancela de iniciativas privadas e comunitárias de ecoturismo e turismo cultural no estado.
A proposta funciona como um selo oficial de qualidade e autenticidade, aumentando a visibilidade de projetos que promovam inovação, sustentabilidade ambiental e valorização cultural, ampliando sua projeção em mercados nacionais e internacionais.
Para Felipe Souza, o projeto reconhece quem já trabalha pelo turismo sustentável no estado. “O Amazonas possui um dos maiores potenciais turísticos do mundo. Essa chancela funciona como um reconhecimento para projetos que preservam a cultura, respeitam o meio ambiente e geram oportunidades para as comunidades”, afirmou o deputado.
A lei se aplica a todo o território amazonense e PODE beneficiar empreendimentos privados, associações, cooperativas, coletivos e iniciativas comunitárias, incluindo comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e tradicionais. Poderão receber o reconhecimento iniciativas voltadas a trilhas ecológicas, turismo de base comunitária, vivências tradicionais, gastronomia regional, artesanato, manifestações culturais e outras atividades ligadas ao patrimônio ambiental e cultural do Amazonas.
Para receber a chancela, os projetos precisam atender a critérios como uso de práticas inovadoras no turismo, adoção de ações sustentáveis, valorização da cultura e dos saberes tradicionais e geração de impacto social positivo nas comunidades locais. A avaliação ficará a cargo de um comitê técnico multidisciplinar, formado por especialistas das áreas de turismo, meio ambiente e cultura.
A chancela será concedida por ato declaratório, com validade por período determinado e possibilidade de renovação. O projeto não cria despesas obrigatórias para o Estado nem interfere na gestão dos empreendimentos reconhecidos.
Com a aprovação na Assembleia, o texto segue para sanção do governador.