SEXTA-FEIRA – 18 DE SETEMBRO

MEIO AMBIENTE
Fumaça encobre Manaus, ameaça saúde e atesta incompetência dos governos

Manaus voltou a ser encoberta por fumaça, condição que ameaça a saúde da população e atesta a incapacidade dos governos em combatem os crimes ambientais. E não cabe a desculpa das dificuldades de fiscalização em uma região, a Amazônia, de dimensões continentais. Os governos do Amazonas e federal têm à disposição, se assim tivessem compromisso e vontade política, sistemas de monitoramento por satélite que fornecem a localização exata das grandes queimadas, comuns nessa época do ano, com o chamado verão amazônico. A mesma cobrança precisa ser feita aos prefeitos, sobretudo dos munícipios localizados no Sul do Amazonas, onde o problema é mais comum. Diante do quadro de descaso, sobretudo político, cabe aos órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, cobrar providências das autoridades.

COMPROMISSO – Queimadas e a poluição do ar são problemas crônicos, que se repetem nos após anos. Aos postulantes a governador nas eleições deste ano, a responsabilidade em frear a prática criminosa e danosa, ao meio ambiente e à saúde pública.

Manaus dá exemplo com programa de fomento à agricultura familiar

A Prefeitura de Manaus tem dado exemplo de combate às queimadas na Zona Rural. O programa municipal de fomento à agricultura familiar garante apoio desde o preparo da terra, o fornecimento de mudas e semestre até a garantia da compra pelo programa da merenda escolar. Em troca, exige que as famílias beneficiadas não promovam queimadas. E tem funcionado. A fumaça que encobre Manaus nessa época do ano é proveniente do Sul do Estado ou de municípios situados nos arredores da capital amazonense, como Itacoatiara, Careiro da Várzea, Iranduba e Manacapuru. Essa política, de agricultura sustentável, e responsável como o meio ambiente, foi implantada pelo ex-prefeito David Almeida, seguida pelo sucessor dele, o prefeito Renato Junior, e precisa ser adotada pelas demais prefeituras do interior do Amazonas.

ELEIÇÕES 2026
Debate acalorado entre candidatos ao Senado vira lavação de roupa suja

O debate entre os candidatos a senador promovido pela TV Norte teve como balanço uma grande lavação de roupa suja. O ex-governador Wilson Lima foi o alvo preferido, de Eduardo Braga e Plínio Valério, candidato à reeleição, e do deputado federal Capitão Alberto Neto. Braga lembrou que Wilson passou sete anos como governador e não construiu um hospital, uma unidade de saúde no Estado. E o ex-governador rebateu: afirmou que não adianta construir prédio sem deixá-lo em condições de atender a população. Ele cita como exemplo a quantidade de leitos que aumentou em hospitais como o 28 de Agosto, remodelado pelo próprio Braga enquanto governador. Alberto Neto lembrou da fila interminável do Sisreg e a chamou de “fila da morte” da gestão Wilson Lima, que também não deixou barato. Wilson citou os preços abusivos impostos pelo Porto de Manaus à população, que é privativo, com administração do suplente de Alberto, o empresário Alessandro Bronze.

SUPREMO – Já Plínio peitou Wilson, perguntando se ele lutará pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moares, caso chegue ao Senado. Wilson evita criticar ministros por ser réu no Superior Tribunal de justiça, na ação penal que julga a compra superfaturada de respiradores pulmonares em loja de vinho durante a pandemia da Covid-19.

justiça
Deputados aprovam mais oito vagas de desembargador no TJAM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de justiça (TJAM) que cria oito vagas de desembargador, além de 80 cargos de assessoramento aos novos magistrados. Desse total, conforme já havia anunciado o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, quatro vagas devem ser preenchidas ainda neste ano de 2026. Com a alteração, o Pleno da Corte passará de atuais 26 para 34 desembargadores. A última alteração na quantidade de cadeiras no segundo grau da justiça amazonense havia ocorrido em 2013. Naquela ocasião, a quantidade de desembargadores passou de 19 para 26. O Projeto agora depende da sanção do governador Roberto Cidade.

MAIS PROCESSOS – Na justificativa para o aumento das cadeiras, a presidência do Tribunal justifica o crescimento de 211,5% desde 2013 na quantidade de processos que sobem para julgamento em segundo grau, pelos desembargadores, e o crescimento no estoque de novos processos, de 22.270 para 69.375. Atualmente, o estoque é de 98.278 ações pendentes de julgamento. A questão é saber se o orçamento do TJAM comporta os novos cargos ou se o Judiciário terá que pedir NOVO aumento de repasses do Estado.

GESTÃO
Tribunal alerta governos para adequação à reforma Tributário do Consumo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu nota técnica com orientações aos governos do Estado e municipais sobre os impactos fiscais e operacionais decorrentes da implementação da reforma tributária do Consumo. O Tribunal recomenda medidas de governança, gestão de riscos e monitoramento fiscal e orçamentário. Entre as ações sugeridas estão a criação de comitês de acompanhamento da reforma, elaboração de planos de transição, integração de sistemas e atualização de cadastros. Um dos pontos de atenção é a adequação à nota fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. Segundo dados da Receita Federal referentes/2026, oito municípios amazonenses ainda estavam em processo de configuração ou ativação da plataforma nacional.

ABASTECIMENTO
MP investiga rompimentos recorrentes de adutores que atormentam manauaras

O Ministério Público do Estado (MPAM) caiu em campo para saber porque Manaus registra tantos rompimentos de adutoras de água, e em muitos casos, repetidas vezes nos mesmos locais. A 52ª Promotoria de justiça Especializada na Proteção e defesa dos direitos do Consumidor (Prodecon) instaurou inquérito para apurar o problema que atormenta o trânsito, além de provocar desabastecimento. O caso mais recente ocorreu nesta semana na Estrada da Ponta Negra, nas proximidades da sede do próprio Ministério Público, com impactos no abastecimento de água ainda sentidos nesta sexta-feira. A suspeita é que os reparos não estariam sendo feitos de forma adequada e por essa razão, os casos têm se repetido com certa frequência.

RECORRÊNCIA – Para o titular da 52ª Prodecon, promotor Lincoln Alencar de Queiroz, não basta conter o vazamento e restabelecer o abastecimento. “É necessário compreender por que os rompimentos se repetem, se as causas identificadas são efetivamente corrigidas e quais medidas estruturais são adotadas para evitar novos episódios”.

AGENDA AMAZÔNIA
Imazon mapeia aumento das estradas clandestinas ao longo da BR-319

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) identificou crescimentos de 70% da malha de estradas clandestinas entre 2020 e 2025, em um raio de cinco quilômetros da BR-319. O indicador foi mensurado a partir de imagens de satélite obtidas pelo Instituto, que lança a preocupação com o asfaltamento da rodovia, que segundo os ambientalistas, poderá ser vetor de desmatamento. Semana passada, o presidente Lula sancionou a criação de novas reservas de proteção ambiental em regiões de influência da BR-319, como estratégia de aprimorar a proteção ambiental com o avanço das obras de recuperação da estrada.

ALERTA – Conteúdo veiculado pelo Portal BNC Amazonas, parceiro da COLUNA DO CRISTO, revela que a área relacionada aos novos ramais abertos ilegalmente passou de 3,9 mil para 6,6 mil quilômetros. Saiba mais, acesse bncamazonas.com.br.

FRASE DO DIA