As queimadas no Amazonas e os impactos da fumaça sobre a população foram destaque nos discursos dos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (20/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os parlamentares Comandante Dan (Republicanos), Wilker Barreto (PSD), Mayra Dias (PSD) e Sinésio Campos (PT) denunciaram a ocorrência de incêndios criminosos e cobraram medidas mais efetivas de fiscalização, prevenção e responsabilização dos envolvidos.
Os parlamentares estaduais também chamaram atenção para os problemas respiratórios provocados pela fumaça, que afetam especialmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Entre as medidas defendidas estão o fortalecimento das brigadas de incêndio, a ampliação da assistência à população, a investigação dos focos de queimadas e a criação de políticas públicas permanentes para enfrentar a crise ambiental.
O deputado Comandante Dan destacou que o Amazonas precisa avançar na estruturação de uma política integrada de prevenção e combate aos incêndios. Ele lembrou que projetos aprovados pela Assembleia Legislativa preveem a implantação de brigadas comunitárias e de Grupamentos de Proteção e Combate a Incêndios (GCIPs), contribuindo para ampliar a presença dessas estruturas no interior.
“Qual é a política pública? O que é que nós estamos construindo para poder efetivamente fazer frente primeiro orientando o povo do Estado do Amazonas, depois educando esse povo e oferecendo assistência técnica, orientação, equipamentos e implementos?”, questionou.
Ainda segundo o deputado, o número de municípios com presença do Corpo de Bombeiros Militar e de brigadas comunitárias passou de 11 para 25. Apesar do avanço, ele considera que a expansão ainda é insuficiente diante da dimensão dos problemas enfrentados pelo estado.
Fiscalização
O deputado Wilker Barreto chamou atenção para a necessidade de fiscalização nos municípios atingidos pelas queimadas, citando Lábrea, Boca do Acre e Itacoatiara e afirmou que os registros de calor precisam ser utilizados para orientar ações de monitoramento, notificações e responsabilização.
Barreto destacou que a fumaça tem provocado consequências diretas para a saúde da população, com aumento dos problemas respiratórios e pressão sobre os serviços de saúde. O deputado questionou a falta de informações públicas sobre prisões e outras medidas adotadas contra quem provoca queimadas ilegais.
“Alguém foi preso? Alguém foi citado? […] Isso precisa de publicidade, já não é a primeira vez que o Amazonas é vítima dessa irresponsabilidade do que acontece hoje pela ausência de fiscalização”, cobrou.
Já a deputada Mayra Dias ressaltou que a crise provocada pela fumaça não é um problema inesperado e defendeu o planejamento antecipado para o período de estiagem. Ela lembrou que, ainda no primeiro semestre, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado um plano de enfrentamento para o período de seca.
Mayra Dias destacou que crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias estão entre os grupos mais vulneráveis aos efeitos da fumaça. Nesse contexto, informou ter protocolado requerimento para reforçar a REDE pública de saúde com equipes, medicamentos, insumos e equipamentos.
Combate ao fogo
O deputado Sinésio Campos destacou as ações do governo federal no enfrentamento das queimadas no Amazonas. Segundo ele, foram encaminhadas 16 aeronaves, entre aviões e helicópteros, com participação das Forças Armadas, além de aproximadamente R$ 14 milhões destinados ao estado para o enfrentamento da crise.
Sinésio, no entanto, defendeu que as ações não se limitem à extinção dos incêndios. Para ele, é necessário investigar as ocorrências e identificar os responsáveis, especialmente nos casos em que o fogo é utilizado para preparar áreas destinadas à produção e à formação de pastagens.