Uma rebelião e uma tentativa de fuga registradas em intervalo inferior a 15 dias no sistema prisional do Amazonas acenderam um alerta sobre as condições das unidades e a capacidade do Estado de prevenir crises. Para o deputado estadual Comandante Dan (Republicanos), os episódios não são fatos isolados, mas sinais de problemas estruturais acumulados nos últimos anos.
O primeiro caso ocorreu em 1º de setembro, na Unidade Prisional da polícia Militar, localizada no quilômetro 8 da BR-174, em Manaus. Policiais militares presos iniciaram um motim e mantiveram quatro agentes como reféns, libertados sem ferimentos após a intervenção do Batalhão de Choque. No dia 14 de setembro, uma tentativa de fuga foi frustrada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), também na capital. A ocorrência mobilizou policiais penais, Batalhão de Choque, Força Tática e apoio aéreo, além de provocar a suspensão das visitas familiares.
Presidente das comissões de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da UNIÃO Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Dan defende uma gestão prisional mais estratégica, preventiva e integrada às demais forças de segurança.
“Os fatos não podem ser analisados como meras coincidências, nem mesmo como uma causa em si. Eles são consequências, sintomas de que o sistema prisional do Amazonas está com problemas e que começam a eclodir”, afirmou.
O parlamentar lembrou que ocorrências semelhantes vêm sendo registradas desde o fim de 2024 em delegacias do interior, incluindo tentativas de fuga, incêndios provocados, policiais feitos reféns e armas tomadas de agentes.
“São fatos interligados que denunciam falta de infraestrutura, de contingente e de equipamento prisional adequado. Não Podemos tirar por menos”, declarou.
Comandante Dan também criticou a inexistência, em Manaus, de uma estrutura prisional adequada para o cumprimento do regime semiaberto. Segundo ele, o uso de tornozeleiras eletrônicas não substitui uma política penitenciária completa, com acompanhamento efetivo e programas de reinserção social.
“Manaus sequer tem sistema prisional semiaberto e esses cidadãos e cidadãs sentenciados são supostamente — eu disse supostamente — monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Desde 2018, são oito anos e dois governos. Não era tempo suficiente para resolver isso? Faltou o quê? Recursos, com o Estado batendo recordes consecutivos de arrecadação?”, questionou.
Dan lidera na Aleam a cobrança pelo cumprimento da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que proíbe a manutenção de presos em delegacias e outros prédios da polícia Civil. O deputado chegou a apresentar um projeto estadual sobre o tema, mas a proposta foi considerada inválida por vício de iniciativa, por tratar de medida que deveria partir do Poder Executivo.
policial militar da reserva, ex-comandante-geral da polícia Militar do Amazonas e idealizador do Ronda no Bairro, Comandante Dan defende a construção de presídios regionais, a retomada do regime semiaberto e a realização urgente de novos concursos para a polícia Penal. Também cobra integração entre a administração penitenciária, as forças de segurança e o sistema de justiça, com protocolos de crise, inteligência, inspeções preventivas e reforço de pessoal e equipamentos.
“É vergonhoso o que estamos vivendo. Até parece que essa desestruturação da segurança pública, acumulada por oito anos, foi conveniente aos interesses de muitos. O Amazonas precisa deixar de reagir somente depois das crises e começar a enfrentá-las com planejamento, estrutura e responsabilidade”, concluiu.