Na quinta-feira (9/4), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou uma Sessão Ordinária com a votação de Projetos de Lei da Casa Legislativa. Na ocasião, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) votou a favor do reajuste da data base anual dos servidores da Casa Legislativa, matéria aprovada por unanimidade dos parlamentares.
O Projeto de Lei nº 191/2026, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, propôs o reajuste anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos da Casa, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado no período entre março de 2025 e março de 2026. Esse reajuste atualiza os valores dos vencimentos em 3,36%.
Para Cabo Maciel, o reajuste é justo para aqueles que trabalham no funcionamento do Poder Legislativo. “O reajuste da data base é uma forma de preservar o poder aquisitivo dos servidores da Casa Legislativa e é uma medida justa e que valoriza os servidores que fazem a Assembleia funcionar”, declara.
Utilidade Pública
Na mesma votação, o Projeto de Lei nº 1028/2025, de autoria de Cabo Maciel, foi aprovado pelo Plenário. A proposta reconhece a Utilidade Pública do Instituto Brasil Girassol (IBG), organização sediada em Manaus, no bairro do Coroado, zona Leste. O IBG foi fundado em 2022 e promove Ações Sociais de atendimentos gratuitos na área da saúde com consultas odontológicas, acolhimento psicológico e atividades educativas e de recreação infantil.
Para o parlamentar, o reconhecimento do Instituto fortalece a ampliação das atividades que a organização já vem desempenhando na Capital e no Interior. “O Instituto promove doações de cadeiras de rodas, óculos, bengalas canadenses, andadores e acessórios para locomoção e mobilidade de pessoas. É um trabalho importante e fico feliz que esse reconhecimento foi realizado pela Aleam”, afirma Cabo Maciel. A matéria segue para