Na sessão plenária desta quarta-feira (7/8), o deputado Comandante Dan (Podemos) repercutiu sobre situações que mostram a violência nas escolas em Manaus. A primeira foi a morte de um menino de dez anos, aluno da Escola Municipal Doutor João Queiroz, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte. Ele foi agredido violentamente por outros alunos, após se recusar a fazer o dever de casa de um colega. Ele também citou a invasão de homens armados, ao Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa, localizado no bairro Cidade de Deus, zona Leste, no horário de saída, que tinha como finalidade roubar o local de ensino.
Para o deputado, a rede escolar está inserida no contexto de uma sociedade violenta, a partir das famílias e, por isso, as unidades educacionais refletem essa insegurança. Ele afirma que a prevenção e o combate à violência nas escolas exigem ações coordenadas e continuadas.
“Não basta apenas de tempos em tempos os fatos serem reportados, mas é necessária uma ação planejada, coordenada e intermitente”, afirmou.
Em dois anos de mandato parlamentar, Dan Câmara propôs e aprovou legislações que tratam diretamente do tema. A criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento e Prevenção da Violência nas Escolas foi uma iniciativa do deputado em 2023. Há também a Lei n° 6.821/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade do Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino no Estado.
“Estamos trabalhando num plano piloto de segurança à Escola Estadual Francisca Paula de Jesus Isabel, na zona Norte de Manaus, que servirá de modelo para a regulamentação da lei e à aplicação em outras unidades educacionais. Também estamos ativando a frente parlamentar”, declarou o Comandante Dan que considera que a violência escolar tem mais visibilidade na capital, mas que também incide no interior.
Legislações complementares
O parlamentar elencou, ainda, outros Projetos de Lei autorais, em tramitação no Legislativo Estadual, que são complementares ao combate à violência escolar.
“Propomos a criação do Observatório de Segurança Pública do Amazonas, que trará para perto da questão as universidades e as ONGs. Também demos entrada a um Projeto de Lei que multa o portador de entorpecentes, em qualquer quantidade, e dobramos o valor da multa quando constatada na proximidade de escolas. A autoridade policial sabe que mesmo portando pequena quantidade, eles podem ser vetores de tráfico”, declarou.