O deputado estadual Sinésio Campos (PT) defendeu, nesta terça-feira (5/5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a criação de um programa estadual de renegociação de dívidas inspirado no Desenrola Brasil. A proposta, apresentada durante pronunciamento, surge após a assinatura da medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que colocou o programa federal em vigor nesta semana com foco em pessoas de baixa renda. Segundo o parlamentar, a iniciativa PODE ser adaptada à realidade local para atender trabalhadores endividados no Amazonas, especialmente aqueles com débitos como IPTU e dívidas inscritas em dívida ativa.
“É necessário que esta Casa ecoe esse programa, que vai mudar a vida de muitas pessoas que hoje estão endividadas. Estamos falando de trabalhadores, servidores e mais de um milhão de estudantes do Fies”, afirmou Sinésio. Ele destacou que o alcance do programa federal contempla quem ganha até cinco salários mínimos, faixa que concentra grande parte da população.
“O pobre quer estar com o nome limpo, quer ter crédito. Esse tipo de política pública ajuda a reorganizar a vida financeira e devolve dignidade”, acrescentou.
O Desenrola Brasil prevê descontos que podem chegar a 90%, e até 99% para dívidas do FIES, além de parcelamento em até 48 meses. Também permite o uso de parte do FGTS para quitação de débitos e inclui ações de educação financeira. A expectativa do Ministério da Fazenda é beneficiar milhões de brasileiros, incluindo mais de 1 milhão de estudantes com dívidas estudantis.
Para o deputado, a experiência federal abre caminho para políticas semelhantes no estado e nos municípios. “Esse programa poderia ser um modelo para o Desenrola Amazonas ou Desenrola Manaus. Muita gente está endividada com tributos como IPTU e precisa de uma oportunidade para recomeçar”, defendeu. Sinésio concluiu ressaltando que a proposta PODE reduzir a inadimplência e estimular a economia local. “É um momento de seguir bons exemplos e garantir que essas oportunidades cheguem também ao nosso povo”, finalizou.