Dois projetos de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) foram promulgados durante a sessão de ordem do dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada na quarta-feira (26/05). As propostas resultaram na Resolução Legislativa nº 1.155/2026, que institui oficialmente o Seminário de Segurança Pública no calendário institucional do Parlamento Estadual, e na Lei nº 8.316/2026, que reconhece o Hino do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas.
As duas matérias foram as únicas promulgações da sessão e reforçam, segundo o parlamentar, o compromisso do mandato tanto com o fortalecimento das políticas públicas de segurança quanto com a preservação da identidade histórica e cultural amazonense.
A Resolução Legislativa nº 1.155/2026 institucionaliza no âmbito da Aleam o Seminário de Segurança Pública, evento que já se consolidou no estado como um espaço de debate técnico sobre ordem pública, integração institucional, combate ao crime organizado e construção de políticas públicas voltadas à realidade amazônica.
A iniciativa ocorre na mesma semana da realização do 4º Seminário de Segurança Inovadora (28 e 29/05), promovido pela Comissão de Segurança Pública, acesso à justiça e Defesa Social da Aleam, presidida por Comandante Dan. O evento reúne especialistas, pesquisadores, integrantes das forças de segurança, representantes do Judiciário, Ministério Público e gestores públicos de várias regiões do país.
Para o deputado, transformar o seminário em atividade institucional permanente fortalece o debate qualificado sobre segurança pública no Amazonas.
“Segurança pública não PODE ser tratada apenas de forma episódica ou em momentos de crise. Precisamos criar uma cultura permanente de discussão técnica, integração institucional e formulação de soluções voltadas à realidade amazônica. O seminário já se consolidou como um espaço de construção de conhecimento e agora passa a integrar oficialmente o calendário da Assembleia Legislativa”, afirmou.
Já a Lei nº 8.316/2026 reconhece o Hino do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. A medida busca preservar e valorizar um dos principais símbolos da identidade amazonense, reforçando sua importância histórica, educacional e cultural.
Comandante Dan destacou que o reconhecimento fortalece a preservação da memória coletiva e amplia o debate sobre pertencimento regional e valorização das tradições amazonenses.
“O Hino do Amazonas representa a história, a cultura e o sentimento do nosso povo. Reconhecê-lo como patrimônio imaterial é uma forma de proteger nossa identidade e garantir que as futuras gerações compreendam a importância desse símbolo para o estado”, declarou.
O parlamentar ressaltou ainda que a valorização cultural e o fortalecimento das instituições públicas caminham juntos no processo de desenvolvimento social do Amazonas.