O Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta quinta-feira (1º/10), coloca em evidência uma bandeira defendida pelo deputado estadual Comandante Dan (Republicanos): garantir que o envelhecimento seja acompanhado de segurança, autonomia e respeito. No Amazonas, o parlamentar tem defendido o enfrentamento aos golpes financeiros, ao abandono e à negligência, por meio de políticas permanentes de proteção à pessoa idosa.
“Defender o idoso significa proteger sua renda, sua saúde, sua liberdade e seu direito de viver com respeito”, afirmou Dan em pronunciamento sobre o tema, em junho deste ano. Na ocasião, o deputado ressaltou a necessidade de integrar saúde, segurança pública, assistência social e previdência na proteção dessa população.
Uma das iniciativas do mandato é a Lei nº 7.128/2024, que estabeleceu a obrigatoriedade de assinatura física ou de adoção de procedimento de segurança em contratos de crédito firmados por pessoas idosas por telefone ou meios eletrônicos. A medida busca prevenir contratações fraudulentas e proteger recursos destinados a despesas essenciais, como alimentação e medicamentos.
A proteção foi ampliada pela Lei nº 8.112/2026, também de iniciativa do parlamentar, que alterou o limite etário previsto na legislação. Antes direcionada às pessoas acima de 80 anos, a exigência passou a alcançar aquelas acima de 70 anos. A mudança amplia os mecanismos de segurança para um número maior de pessoas nas operações de crédito.
Na área da saúde, a Lei nº 7.441/2025, de autoria de Comandante Dan, dispõe sobre a prestação de serviços de profissionais de educação física nos hospitais públicos. Embora não seja específica para a terceira idade, a iniciativa está relacionada ao cuidado com a população idosa e à importância da preservação da capacidade funcional e da autonomia durante o envelhecimento.
Em suas manifestações sobre a terceira idade, Dan também defende que o enfrentamento à violência inclua situações que muitas vezes ocorrem dentro de casa ou permanecem invisíveis, como exploração financeira, abandono, negligência e agressões psicológicas. Para o deputado, a proteção deve envolver prevenção, acolhimento e condições para que as pessoas idosas continuem participando da vida familiar e comunitária.
Data internacional
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Pessoa Idosa tem, neste ano, como tema “A era da longevidade: repensar os sistemas para vidas mais longas”, em tradução livre. A proposta é mobilizar governos e sociedade para adaptar políticas e serviços ao aumento da longevidade, de modo que viver mais também represente viver com dignidade.