A sessão plenária desta quarta-feira (13/5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi marcada por debates sobre infraestrutura, saúde pública, exploração mineral, políticas de apoio à maternidade e desenvolvimento econômico do Estado. Durante os pronunciamentos, os deputados destacaram temas como a retomada do asfaltamento da BR-317, ações de prevenção ao câncer do colo do útero, a regulamentação da atividade garimpeira no interior e a defesa da Zona Franca de Manaus como modelo estratégico para a preservação ambiental e geração de empregos no Amazonas.
O presidente em exercício, deputado Adjuto Afonso (UB), voltou a defender a conclusão do asfaltamento da BR-317, rodovia que liga o município de Boca do Acre ao estado do Acre. Segundo o parlamentar, a estrada é estratégica para a integração regional e para o fortalecimento da economia do Sul do Amazonas.
Adjuto lembrou que há cerca de dez anos foi iniciado um movimento para pavimentar totalmente a rodovia, que possui aproximadamente 208 quilômetros, divididos entre os estados do Amazonas e Acre. De acordo com ele, parte da estrada foi asfaltada, mas cerca de 40 quilômetros localizados em área indígena permaneceram sem pavimentação por falta de autorização ambiental.
Durante o discurso, o parlamentar comemorou a realização de uma Audiência Pública promovida no município de Boca do Acre para discutir a retomada do processo de licenciamento ambiental da obra.
O encontro contou com a participação do prefeito, vice-prefeito, vereadores, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT), além de membros da sociedade civil.
“Hoje eu vejo uma luz no fundo do túnel. Com movimentos como essa audiência pública, começa-se novamente a pensar na licença e no início desse trabalho de asfaltamento”, declarou.
Dia das Mães
A deputada Mayra Dias (PSD) destacou as ações voltadas à maternidade e ao fortalecimento de políticas públicas de apoio às mães amazonenses. A parlamentar relembrou o Dia das Mães, celebrado no último domingo, e ressaltou a realização de um seminário promovido pela Assembleia Legislativa para discutir os desafios da maternidade contemporânea.
Segundo Mayra Dias, o encontro teve como objetivo ampliar o debate sobre as transformações sociais relacionadas ao papel materno, além de funcionar como espaço de acolhimento, escuta e troca de experiências entre mulheres. “Ser mãe é uma bênção, mas criar um filho nos dias de hoje é um desafio muito grande”, afirmou a deputada.
Durante o discurso, a parlamentar destacou leis de sua autoria aprovadas na Aleam voltadas à proteção e assistência às mães, especialmente às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Entre elas, citou a Lei nº 8.082, voltada ao fortalecimento de mães solo por meio de oportunidades, acolhimento e incentivo à permanência educacional.
Exploração mineral
O deputado Wilker Barreto (PSD) defendeu, durante pronunciamento, a necessidade de regulamentação da exploração artesanal de ouro no interior do Estado. O parlamentar afirmou que a ausência de uma política de regularização tem contribuído tanto para a continuidade da ilegalidade quanto para a perda de arrecadação e controle ambiental por parte do poder público.
Ao abordar a situação do município de Japurá, Wilker relatou ter recebido um pedido de socorro do prefeito Vanilson Oliveira após uma operação de combate ao garimpo ilegal realizada na região. Segundo o deputado, a ação resultou na explosão de balsas de garimpo no porto da cidade, provocando momentos de pânico entre os moradores.
“Você PODE proibir a ilegalidade, mas ontem Japurá viveu momentos de pânico com explosões de balsas de garimpo no porto da cidade”, declarou.
Wilker Barreto afirmou ainda que é contrário à exploração mineral em grandes dragas que, segundo ele, causam impactos severos ao meio ambiente. No entanto, defendeu a discussão sobre um modelo de exploração controlada e equilibrada, que permita geração de renda para comunidades do interior sem comprometer os recursos naturais da Amazônia.
NOVO olhar
O deputado Delegado Péricles (PL) destacou as ações desenvolvidas na área da saúde por meio dos projetos “NOVO Olhar” e “Cuidar da Mulher”, voltados ao atendimento da população do interior do Estado. O parlamentar informou que esteve no município de Itamarati para o lançamento do terceiro mutirão do projeto “NOVO Olhar”, iniciativa que oferece cirurgias de catarata e pterígio para moradores da região.
Segundo Delegado Péricles, durante a ação serão realizadas mais de 150 cirurgias oftalmológicas no município. O deputado ressaltou a receptividade da população local e afirmou que o trabalho desenvolvido tem contribuído para ampliar o acesso da população interiorana aos serviços de saúde. “O povo de Itamarati é muito acolhedor e nos emocionou pelo carinho. Vale a pena cuidar das pessoas e levar esses projetos para quem mais precisa”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que mais de 200 moradores de Itamarati já receberam apoio em Manaus para tratamento de saúde por meio das ações articuladas pelo gabinete parlamentar. Além das ações oftalmológicas, Delegado Péricles também ressaltou os resultados do projeto “Cuidar da Mulher”, voltado à prevenção e combate ao câncer do colo do útero no Amazonas.
Zona Franca
O deputado Sinésio Campos (PT) defendeu a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do Polo Industrial de Manaus (PIM) como instrumentos estratégicos para a preservação ambiental, geração de empregos e desenvolvimento econômico da Amazônia.
Na tribuna, o parlamentar destacou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da bancada federal amazonense na manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca durante a reforma tributária.
Segundo o deputado, a preservação das vantagens fiscais foi resultado de uma “luta árdua” para consolidar a permanência da Zona Franca de Manaus, considerada por ele essencial para a geração de emprego e renda no Estado. “Hoje, o grande problema da Zona Franca é a falta de espaços físicos para instalação de novas empresas e indústrias”, afirmou.
Sinésio também criticou declarações de pessoas que, segundo ele, desconhecem a realidade amazônica e atacam o modelo da Zona Franca de Manaus de forma depreciativa. O parlamentar afirmou que não permanecerá em silêncio diante de críticas ao sistema econômico implantado na região. Ele ressaltou ainda que o PIM reúne mais de 550 indústrias e movimentou ano passado cerca de R$ 227 bilhões em faturamento, mantendo mais de 131 mil empregos diretos.