O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, celebrado em 23 de abril, foi lembrado pelo deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) como uma data que precisa ganhar maior relevância no Amazonas, especialmente como instrumento de valorização da leitura, da produção intelectual e da identidade regional. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1995, e remete simbolicamente ao falecimento de grandes nomes da literatura mundial, como William Shakespeare, Miguel de Cervantes e Inca Garcilaso de la Vega.
Para o parlamentar, o estímulo à leitura deve vir acompanhado de políticas públicas estruturadas, com foco na valorização de autores locais e na produção de conteúdos que dialoguem com a realidade amazônica. “O Amazonas precisa fortalecer uma política editorial própria, que incentive a publicação de autores da terra e de obras que tratem da nossa realidade. A leitura é uma ferramenta de transformação social e de construção de Cidadania”, afirmou.
Com uma produção intelectual consolidada ao longo de três anos e quatro meses de mandato, Comandante Dan reúne atualmente 12 títulos publicados, com foco em segurança pública, gestão e atividade parlamentar. Entre as obras, estão publicações técnicas voltadas à municipalização da segurança, diretrizes para políticas públicas e análises sobre o sistema de defesa social, além de coleções voltadas à reflexão política, como a série “Democracia Representativa – Do Discurso à Prática”, que já conta com quatro volumes publicados e outros dois escritos, e a coletânea “Crônicas de um Parlamentar”, também com três volumes publicados.
O parlamentar também é autor de materiais práticos, como a “Cartilha de Municipalização da Segurança” e o livro “Municipalização da Segurança Pública – Roteiro para implementação do SUSP no estado do Amazonas”, que buscam orientar gestores e legisladores municipais na adesão ao Sistema Único de Segurança Pública. Outro destaque é a obra “Diretivas para elaboração da política estadual de segurança pública e defesa social”, que contribui para o planejamento estratégico do setor.
No campo legislativo, Comandante Dan é autor da Lei nº 7.218/2024, que instituiu a Feira do Livro, Leitura e Literatura no estado do Amazonas. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a legislação estabelece a realização anual do evento no mês de outubro, com o objetivo de fomentar o hábito da leitura, ampliar o acesso aos livros e incentivar a cadeia produtiva do setor literário no estado.
“O livro precisa estar mais presente na vida das pessoas. Quando o poder público cria mecanismos de incentivo, como feiras e programas editoriais, ele contribui diretamente para a formação educacional, para a redução da evasão escolar e até para o enfrentamento da violência”, destacou o deputado.
Ao associar educação, cultura e segurança pública, Comandante Dan sustenta que políticas de leitura e acesso ao conhecimento são ferramentas estruturantes para a inclusão social e a prevenção da criminalidade. Para ele, investir em literatura é também investir em Cidadania, especialmente em regiões onde o acesso à educação ainda enfrenta desafios históricos.