Uma articulação liderada pelo deputado estadual Mário César Filho (UNIÃO Brasil) resultou em um avanço considerado histórico para o transporte fluvial do estado. O governador Roberto Cidade anunciou o lançamento do edital para concessão de outorga às embarcações que operam no sistema hidroviário do Amazonas.
O edital será lançado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), graças ao empenho do deputado na atualização da legislação junto à Assembleia Legislativa, órgão responsável pela regulação e fiscalização de serviços públicos no estado, incluindo o transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas.
A iniciativa busca organizar e regulamentar a atividade das embarcações que realizam o transporte entre os municípios amazonenses, estabelecendo critérios técnicos, operacionais e de segurança para a atuação no sistema. Com a concessão de outorga, operadores precisarão ter autorização oficial para operar, atendendo às normas estabelecidas pelo Estado.
De acordo com o deputado Mário César Filho, a medida representa um passo importante para fortalecer um dos principais meios de deslocamento da população do interior.
“Uma grande iniciativa para o nosso estado. Sabemos que os nossos rios são verdadeiras estradas no Amazonas, e estamos trabalhando para que esse setor tenha mais organização, mais segurança e, logicamente, mais qualidade no serviço prestado à população.”
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo LASMAR reiterou a importância da conquista com apoio direto do parlamentar.
“Quero destacar o trabalho do deputado Mário César Filho que se empenhou e articulou junto a Assembleia Legislativa do Amazonas para que isso acontecesse”, reiterou.