A Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às drogas (Fenapred) e a Comissão de esporte, lazer e Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizaram quase 700 atendimentos a indígenas de diversas etnias. A 12ª edição do projeto Fenapred + Cidadania Aleam ocorreu nesta sexta-feira (24), na Associação Cultural dos Povos Indígenas Mura da Aldeia Makira, no Rio Urubu (ASCPIMAMURU), localizada na zona rural de Itacoatiara.
Presidente da Fenapred e da Comissão de esporte da Aleam, o deputado estadual João Luiz ressaltou a importância da ação social para moradores de comunidades indígenas, que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos.
“Estou no parlamento para olhar por todos os povos que moram no Amazonas. Os indígenas vivem em lugares distantes e não têm acesso a muitos serviços essenciais, como a retirada de certidão de nascimento e a emissão de carteira de identidade, além de serviços de saúde. Minha missão é ajudar as pessoas que são invisíveis aos olhos de muitos e levar dignidade a elas por meio de ações sociais da Fenapred”, afirmou o parlamentar.
O cacique da etnia Mura, Sérgio Medeiros, agradeceu a realização da primeira ação social em sua comunidade e destacou a dificuldade de acesso a serviços essenciais para a população indígena do interior.
“Para chegar a Itacoatiara ou a Rio Preto da Eva é difícil. Temos de percorrer longas distâncias para pegar barco ou ônibus, o que torna a vida ainda mais complicada para quem mora na comunidade indígena. Batemos de porta em porta pedindo que alguém olhasse pelo nosso povo e levasse serviços como os ofertados nesta ação social, até que o deputado João Luiz olhou por nós. Somos excluídos do restante da população do nosso estado, e isso precisa mudar”, desabafou.
Durante a ação, os indígenas tiveram acesso à linha de crédito por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). A defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos de justiça itinerante, com serviços como ação de alimentos, divórcio, guarda, investigação de paternidade, reconhecimento de UNIÃO estável, interdição e emissão de segunda via de certidões.
Também foram oferecidos exames de vista, com aferição de pressão ocular e serviços ópticos, além de orientação jurídica e psicológica e apoio para emissão de documentos como certidão de nascimento, CPF, IPTU e título de eleitor, por meio do programa Fenapred + Cidadania Aleam.
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou a emissão do Cartão do Produtor Primário e o cadastro ambiental rural. Serviços de embelezamento, como corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelhas, também foram disponibilizados.
A Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) emitiu carteiras de identidade. Já o Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (TJAM) atuou na emissão de segunda via de certidões e na prestação de orientações. A Secretaria de Estado da pessoa com deficiência (SEPCD) disponibilizou carteiras da pessoa com deficiência e do autista, além de orientação jurídica.
Também foram realizados atendimentos com orientações sobre pesca. O Sine ofereceu suporte para emissão da Carteira de trabalho Digital (CTPS), acesso ao seguro-desemprego e inserção no mercado de trabalho. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou triagem e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
“Quem mora no interior muitas vezes não consegue tirar documentos básicos. Mas, graças a esta ação, consegui minha carteira de trabalho e agora posso até buscar um emprego”, afirmou Ludimila Gonçalves, da comunidade Tukano.
A Comissão de esporte da Aleam também promoveu atividades para crianças, com práticas de vôlei, futebol, recreação e zumba para adultos.
Abaixo-assinado pela BR-319
Os indígenas também participaram do mutirão de coleta de assinaturas em apoio à revitalização da BR-319, rodovia que liga o Amazonas a Rondônia. A iniciativa foi realizada pela Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Aleam, também presidida pelo deputado João Luiz, durante a ação do Fenapred + Cidadania.
Fenapred
Instalada em 2023, a Frente Parlamentar tem como objetivo contribuir com políticas públicas e estratégias de prevenção à depressão, ao suicídio e ao uso de drogas. Criada por meio da Resolução Legislativa nº 859, de 8 de abril de 2022, a iniciativa também oferece serviços de atenção psicossocial voltados à saúde mental da população amazonense.