O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) defendeu, nesta sexta-feira (02/10), o pagamento imediato da segunda parcela do Fundo de fomento ao turismo, infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) aos municípios do interior. Previsto para agosto, o repasse permanece pendente, segundo as prefeituras, que realizaram uma mobilização coletiva na quinta-feira (1º de outubro), após sucessivos adiamentos na liberação dos recursos.
“Esse pagamento precisa ser feito imediatamente. Os municípios precisam desses recursos para manter medicamentos, atendimentos e serviços de saúde. O interior não PODE ficar esperando enquanto as necessidades da população aumentam. Em um momento de emergência climática, com a estiagem dificultando o acesso às comunidades, o Governo do Estado precisa dar prioridade a quem vive longe da capital”, afirmou Comandante Dan.
Para o parlamentar, a cobrança coletiva dos prefeitos e prefeitas expressa uma necessidade concreta dos cidadãos e cidadãs do interior. A falta do repasse dificulta o planejamento financeiro das administrações municipais, limita investimentos e aumenta o risco de comprometimento da assistência à população.
A preocupação se agrava com a estiagem, que dificulta os deslocamentos pelos rios, o transporte de insumos e o acesso aos serviços de saúde. Nessas condições, as prefeituras precisam sustentar o atendimento e responder às dificuldades adicionais enfrentadas pelas comunidades.
“Quem mora no interior tem o mesmo direito à saúde que quem mora em Manaus. A distância, a vazante dos rios e as dificuldades de transporte exigem mais atenção do poder público. Não Podemos permitir que a falta de um repasse agrave uma situação que já exige uma resposta urgente”, declarou o deputado.
A mobilização ocorreu após negociações conduzidas pela Associação dos Municípios do Amazonas com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de saúde. Segundo os gestores municipais, os prazos anunciados para o pagamento foram prorrogados repetidamente.
“Foi dado um prazo inicialmente até o final de agosto. Entrou setembro e a Associação dos Municípios iniciou as tratativas com o Governo do Estado e com a Secretaria de saúde. Esse prazo foi dilatado várias vezes. A última informação era de que o recurso estaria na conta dos municípios até terça-feira, depois passou para quarta-feira”, relatou o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, um dos líderes do movimento.
Conforme as informações divulgadas pelas prefeituras, os recursos destinados aos municípios correspondem a 10% da arrecadação do FTI, com pagamento programado em três parcelas quadrimestrais. O dinheiro ajuda a financiar o custeio e a ampliação dos serviços de saúde.
Os gestores ressaltaram que a manifestação é pacífica e não envolve paralisação do atendimento. As administrações municipais estão adotando medidas para preservar os serviços, mas alertam que a continuidade do atraso reduz sua capacidade de atender às necessidades da população.
Comandante Dan defendeu que o Governo do Estado estabeleça e cumpra uma data efetiva para a liberação dos valores. “A população precisa de atendimento, e as prefeituras precisam de condições para oferecê-lo. É necessário transformar os prazos anunciados em pagamento e assegurar que esses recursos cheguem aos serviços de saúde do interior”, concluiu.