Eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de saúde ocorreu em 26/8 no auditório do complexo de saúde Oeste.
Durante a 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de saúde (CMS/Manaus), realizada nesta quarta-feira, 26/8, foi eleita a nova Diretoria Executiva que vai conduzir as ações de controle social do SUS em Manaus pelo período de um ano. A assembleia ocorreu no auditório do complexo de saúde Oeste, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste, com a presença de conselheiros e representantes dos segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do sistema.
Resultado da eleição e composição da diretoria
Com a eleição, o conselheiro Márcio Brandão Macêdo, até então vice-presidente do CMS/Manaus, assumiu a presidência. Em seu segundo mandato de três anos como conselheiro, Márcio Macêdo representa o segmento de trabalhadores e integra o Sindicato de Agentes Comunitários de saúde do Amazonas.
O conselheiro destacou a trajetória profissional como Agente Comunitário de saúde (ACS), atuando na USFR Ephigênio Salles, localizada no quilômetro 45 da rodovia AM-010, como parte da experiência que levará à presidência do CMS/Manaus. Em sua fala, ele afirmou: “É a primeira vez que o CMS/Manaus tem um ACS como presidente. O agente de saúde não entra apenas na casa das pessoas, entra na vida delas, aprende a ouvir, conhece suas dificuldades, necessidades e sonhos. E eu levo essa experiência para a atuação dentro do CMS, com compromisso, dedicação, valorizando diferentes opiniões e buscando atender as demandas de gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde”.
Na eleição da Diretoria Executiva, a vaga de vice-presidente passou a ser ocupada pela conselheira Carla Carina Lima, do segmento de usuários e representante dos Movimentos Organizados de Mulheres em saúde. Para 1º secretário foi eleito o conselheiro Jorge Carneiro, representando o segmento de gestores, em segundo mandato; e a 2ª secretaria ficou com a conselheira Laura da Silva Ferreira, do segmento de usuários, representante da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno.
Estrutura e vagas do conselho
O CMS/Manaus conta com 31 vagas para conselheiros titulares e 31 suplentes, destinadas a representantes de organizações de moradores das zonas Norte, Leste, Sul, Centro-Sul, Oeste, rural terrestre e rural fluvial/ribeirinha de Manaus; de entidades ambientalistas; organizações religiosas; associações de pessoas com patologia; associações de pessoas com deficiência; movimentos organizados de mulheres em saúde; movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros) e entidades indígenas.
Instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, o Conselho Municipal de saúde é formado pelos segmentos de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%), e a Diretoria Executiva mantém a mesma paridade por segmento.
Balanço do mandato anterior
Após um ano de mandato, o conselheiro Hellyngton Monteiro de Moura, do segmento de usuários da zona Rural Terrestre de Manaus, deixou a presidência e relacionou avanços do período.
Segundo Hellyngton Moura, um dos principais pontos foi implantar e colocar em funcionamento as 11 comissões de saúde do CMS: Fiscalização de ações e serviços de saúde; Planejamento, Orçamento e Finanças; Constituição, justiça e Ética; educação permanente para o controle social; Comunicação e Informação em saúde, Divulgação e Articulação; Gestão do trabalho em saúde e saúde do trabalhador; Assistência e Vigilância Farmacêutica; Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de saúde; Intersetorial de saúde do trabalhador; de Doenças Sexualmente Transmissíveis DST/HV/Aids/Hepatites Virais e Tuberculose; e Comissão Intersetorial de saúde da Mulher. “Colocar para funcionar todas as 11 comissões foi um feito inédito nos 35 anos do CMS/Manaus. São comissões essenciais para o funcionamento do Conselho de saúde e todas estão hoje em funcionamento”, afirmou Hellyngton.
Ele também destacou a participação dos conselheiros em eventos como o Encontro de Presidentes dos Conselhos Municipais, realizado em Brasília no final do ano passado; o Fórum de educação Permanente e Continuada, que reuniu mais de 600 pessoas na UFAM, com integração dos 81 conselhos locais de saúde; e o 1º Fórum de saúde Indígena.
O CMS/Manaus promoveu, em junho, a 10ª Conferência Municipal de saúde (Comus), que reuniu 455 delegados representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS em Manaus para discutir e elaborar diretrizes e propostas para o planejamento em saúde dos próximos quatro anos. O processo contou com seis pré-conferências realizadas nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural.
Hellyngton enfatizou que, pela primeira vez, as pré-conferências das zonas rural terrestre e rural fluvial ocorreram em locais nas próprias comunidades, sem necessidade de deslocamento dos participantes para a zona urbana. Segundo ele, a decisão considerou desafios logísticos, mas permitiu aproximar o controle social da realidade local e identificar demandas das comunidades.
Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
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