Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (6/5), no plenário Ruy Araújo, deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram temas de impacto direto na vida da população, como segurança pública, economia, proteção animal e a proibição da pesca do tambaqui em rios. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente em exercício, deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil).
O deputado Comandante Dan (Republicanos) destacou a realização do 4º Seminário de Segurança Inovadora, programado para os dias 28 e 29 de maio, no auditório Belarmino Lins. Com o tema “Ordem Pública e Controle Territorial”, o evento busca ampliar a participação da sociedade na formulação de políticas públicas para o setor.
“Vamos trazer palestrantes que desenvolvem experiências concretas no enfrentamento da criminalidade. É o caso do secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, além de outros especialistas”, afirmou.
Maio Amarelo Animal
A deputada Joana Darc (UNIÃO Brasil) reforçou a importância da campanha Maio Amarelo Animal, instituída pela Lei Estadual nº 5.038/2019, de sua autoria. A iniciativa visa combater o atropelamento de animais nas vias públicas.
Com o tema deste ano “Eu freio para animais”, a campanha promove ações de conscientização voltadas tanto à fauna urbana quanto silvestre.
“Infelizmente, o atropelamento de animais é uma realidade constante. Precisamos sensibilizar a população”, disse.
A parlamentar informou que, ao longo do mês, realizará ações educativas com distribuição de cartilhas e adesivos, além de destacar a atuação de sete castramóveis em funcionamento no estado.
Proibição da pesca do tambaqui
O deputado João Luiz (Republicanos) criticou a portaria nº 1.667/2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que proíbe a pesca do tambaqui em rios sob a justificativa de risco de extinção da espécie.
Segundo o parlamentar, a medida PODE impactar diretamente a economia e elevar o preço do pescado.
“A portaria proíbe captura, transporte, armazenamento e comercialização do tambaqui de rio. Isso PODE gerar aumento de preços e afetar trabalhadores do setor”, alertou.
João Luiz também defendeu a regulamentação do manejo do jacaré, apontando o predador como um dos fatores que influenciam na redução da espécie.
Reforço na segurança pública
O deputado Cabo Maciel (PL) destacou a entrega de equipamentos para a polícia Militar realizada pelo governador Roberto Cidade (UNIÃO Brasil), na terça-feira (5/5).
Entre os itens estão duas repetidoras de comunicação instaladas em Iranduba e Tabatinga, além de 1.400 coletes balísticos e motores de alta potência para embarcações de patrulhamento.
“São equipamentos fundamentais, especialmente para regiões estratégicas como a tríplice fronteira, onde há grande fluxo de entorpecentes”, ressaltou.
Proposta do Desenrola Amazonas
O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a defender a criação de um programa estadual de renegociação de dívidas, inspirado no Desenrola Brasil.
A proposta prevê versões estadual e municipal, Desenrola Amazonas e Desenrola Manaus, com foco na regularização de débitos como IPTU e dívidas inscritas em dívida ativa.
“Precisamos criar mecanismos para que o cidadão possa limpar seu nome e voltar a ter acesso ao crédito”, afirmou.
O parlamentar também citou casos de veículos apreendidos por inadimplência, que acabam sendo leiloados, defendendo alternativas que evitem a perda desses bens.