A demarcação de terras indígenas em Barcelos, especialmente das Terras Indígenas (TIs) Baixo Rio Negro, Caurés e Aracá-Padauiri, foi tema do discurso do deputado estadual João Luiz (Republicanos) durante o Grande expediente, nesta quarta-feira (6/5), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo o parlamentar, o município, o maior em extensão territorial do Amazonas, enfrenta desafios na regularização fundiária devido à falta de empenho dos órgãos federais responsáveis pela delimitação da área, o que afeta diretamente o turismo na região.
Durante visita ao município nesta semana, o deputado constatou as dificuldades da prefeitura em explorar o turismo de pesca esportiva e ornamental. O setor movimenta anualmente mais de R$ 1,5 milhão.
O parlamentar destacou que o processo burocrático para validação da pesca de peixes ornamentais prejudica a economia local. “O pescado sai de Barcelos e vai para São Paulo, onde é liberado pelo IBAMA, e depois retorna para Manaus para, então, seguir ao mercado internacional. Isso atrapalha a economia do município, que deixa de arrecadar por conta da burocracia do governo federal. Esta base tem de funcionar no aeroporto de Manaus”, afirmou.
Presidente do Núcleo de Relações Internacionais da Aleam, João Luiz também articula com os Estados Unidos uma parceria para incentivar o turismo de pesca esportiva em Barcelos. “Temos levado Barcelos para o mundo, como fizemos na maior feira internacional de pesca esportiva, nos Estados Unidos”, disse.
O deputado anunciou ainda a realização de uma audiência pública na Aleam, com a participação de órgãos federais, para discutir as demarcações de terras, as condições de vida dos povos originários e melhorias para o turismo no município.
Alerta para portaria do Ministério de Meio Ambiente
Outro tema abordado pelo deputado foi a portaria nº 1.667, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que estabelece regras para a pesca ornamental de peixes nos rios do Amazonas. O parlamentar alertou para o impacto da medida no preço do pescado após a sua publicação.
“As decisões estão sendo tomadas sem que a população do estado seja ouvida. Precisamos acionar as comissões desta Casa para debater o tema no âmbito do Legislativo. O resultado dessa portaria será o aumento no valor do peixe, e quem vai sentir esse impacto diretamente é o consumidor”, destacou.
Barcelos completa 268 anos
Barcelos celebra 268 anos de existência nesta quarta-feira (6). O município possui grande relevância para o Amazonas, destacando-se como um pilar histórico, econômico e ambiental, além de ser o maior em extensão territorial do estado.
“O povo de Barcelos e o prefeito Radinho estão de parabéns pelo aniversário desta cidade maravilhosa, que precisa ser tratada com respeito pelo governo federal. Não vamos aceitar o descaso com este importante município, que contribui para o desenvolvimento econômico do Amazonas por meio do turismo”, finalizou o deputado.
O município tem avançado com entregas importantes, como escolas, Unidades Básicas de saúde (UBS), CNH municipal e incentivo ao empreendedorismo por meio do Banco do Povo. O governo do Amazonas firmou também um termo de cooperação para instituir o projeto Pelci no município.