No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quinta-feira (2 de abril), o deputado estadual Carlinhos Bessa (UNIÃO Brasil) destacou iniciativas legislativas e ações voltadas à promoção da inclusão, do respeito e da dignidade das pessoas com deficiência e neurodivergentes no Amazonas.
Entre os avanços, o parlamentar é autor da Lei nº 6.655/2023, que assegura às pessoas com deficiência o direito de acesso a espaços públicos e privados acompanhadas de cão de apoio emocional, garantindo mais autonomia e segurança no dia a dia.
Outra medida de destaque é a Lei nº 7.712/2025, que institui a Semana Estadual da Neurodiversidade, a ser realizada na terceira semana de junho. A iniciativa busca ampliar o debate público, promover a conscientização e valorizar as diferenças, fortalecendo uma cultura de respeito e inclusão no estado .
Além das leis já sancionadas, Carlinhos Bessa também apresentou o Requerimento nº 711/2026, que solicita estudo para a implantação de salas de conforto sensorial em unidades hospitalares estaduais. A proposta tem como objetivo oferecer um ambiente mais adequado e humanizado para pessoas neurodivergentes, especialmente aquelas com hipersensibilidade a estímulos como luz, ruídos e aglomerações .
De acordo com o deputado, a pauta da inclusão precisa sair do discurso e se transformar em políticas públicas concretas.
“Nosso compromisso é garantir que essas pessoas tenham seus direitos respeitados e acesso a serviços que considerem suas necessidades específicas. Inclusão se faz com ações reais”, afirmou.
O parlamentar reforçou ainda que o avanço na legislação e nas políticas públicas voltadas às pessoas com autismo e outras condições do espectro da neurodiversidade representa um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa, acessível e humana.
“O avanço dessas iniciativas mostra que estamos no caminho certo, construindo políticas públicas que enxergam as pessoas como elas são, respeitando suas particularidades e garantindo que tenham acesso a direitos básicos com dignidade. Falar de autismo é falar de inclusão real, de acolhimento e de compromisso com as famílias que enfrentam esses desafios todos os dias”, finalizou.