Combater um tipo de violência silenciosa, crescente e que atinge diretamente os mais vulneráveis. Esse é o objetivo do NOVO Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (31/03) pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece medidas de prevenção, identificação e orientação em casos de violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa.
A proposta cria mecanismos práticos para proteger idosos de golpes, fraudes digitais, empréstimos indevidos e exploração financeira – situações que têm se tornado cada vez mais frequentes no estado.
Entre as principais inovações do projeto está a criação dos chamados Pontos de Orientação à Pessoa Idosa, que poderão funcionar em estabelecimentos públicos e privados, oferecendo informações básicas, orientação imediata e encaminhamento em casos de suspeita ou confirmação de golpes.
Além disso, o texto institui o selo “Idoso Protegido”, que reconhecerá instituições comprometidas com a prevenção desse tipo de violência.
Segundo Alessandra Campelo, a proposta nasce da necessidade de transformar informação em proteção concreta.
“Hoje, muitos idosos são vítimas de golpes dentro de casa, por telefone ou pela internet. Não é só uma questão financeira, é uma violência que atinge a dignidade. Nosso projeto cria caminhos simples e eficazes para orientar, prevenir e acolher essas pessoas no momento em que elas mais precisam”, destacou a deputada.
A parlamentar ressalta que a iniciativa tem caráter educativo e colaborativo, sem gerar custos ao poder público, mas ampliando a REDE de proteção por meio de parcerias com instituições financeiras, órgãos de defesa do consumidor e entidades da sociedade civil.
Proteção na prática
O projeto também prevê que os idosos recebam orientação clara sobre como Agir em caso de fraude, incluindo: registro de ocorrência, bloqueio de operações financeiras, canais oficiais de denúncia e medidas para evitar novos golpes. Tudo com linguagem acessível, respeitando as limitações e necessidades desse público.
Para Alessandra Campelo, proteger os idosos é também proteger as famílias.
“Quando um idoso é vítima de golpe, toda a família sofre. Estamos falando de pessoas que construíram suas vidas com muito esforço. Garantir segurança financeira para eles é uma questão de respeito e justiça social”, afirmou.
A proposta ainda reforça o papel do Legislativo na defesa dos mais vulneráveis, conectando a pauta da pessoa idosa com o compromisso do mandato com direitos, dignidade e proteção social.
Apoio aos grupos vulneráveis
A iniciativa amplia a atuação da deputada em pautas sociais estratégicas e reforça seu posicionamento como uma das principais vozes na defesa de grupos vulneráveis no Amazonas, ao propor soluções concretas para problemas que impactam diretamente o dia a dia da população.