Celebrado mundialmente em 30 de março, o Dia Internacional do Lixo Zero chama atenção para a urgência de fortalecer a gestão de resíduos e incentivar padrões sustentáveis de consumo e produção. A data, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, alerta que a humanidade já produz cerca de 2,3 bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, volume que PODE chegar a 3,8 bilhões até 2050, caso não sejam adotadas medidas imediatas, agravando impactos ambientais, econômicos e riscos à saúde humana.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem ampliado seu protagonismo na promoção de políticas ambientais e ações educativas voltadas à gestão sustentável de resíduos sólidos, consolidando a campanha “Lixo Zero” como uma das principais iniciativas socioambientais do Estado.
Por meio de leis, fóruns, audiências públicas e campanhas educativas, o Parlamento mobiliza poder público e sociedade para enfrentar problemas como o descarte irregular de lixo, a poluição dos igarapés e a expansão de lixões nos municípios.
Entre as iniciativas, destaca-se o 1º Fórum Amazonas Lixo Zero, realizado em 2021 durante a Semana do Meio Ambiente, que reuniu representantes das 62 prefeituras, órgãos ambientais e especialistas para discutir soluções e incentivar a coleta seletiva em Manaus e no interior.
A agenda ambiental avançou também com a criação da Semana Lixo Zero, instituída pela Lei nº 5.414/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), com o objetivo de estimular políticas públicas, promover debates e incentivar o consumo consciente.
A Aleam promove ainda ações educativas, como o lançamento da Cartilha Lixo Zero, em 2023, voltada ao público infantil, e o 2º Fórum Estadual Municípios Lixo Zero, que reuniu representantes do setor público, privado e da sociedade civil para debater inovação na gestão de resíduos.
As ações também se refletem internamente: em 2024, servidores arrecadaram 1,5 tonelada de resíduos plásticos destinados a uma instituição que apoia mulheres mastectomizadas, além da realização de exposições educativas.
A campanha ganhou caráter permanente com sua institucionalização na escola do Legislativo Senador José Lindoso, ampliando ações de educação ambiental, palestras e campanhas de conscientização.
A Aleam analisa ainda o Projeto de Resolução Legislativa nº 07/2026, de autoria de Roberto Cidade, que cria o Programa “Lixo Zero” com o objetivo de promover educação ambiental e incentivar práticas sustentáveis dentro do Legislativo.
O programa terá caráter contínuo, com palestras, oficinas, campanhas e atividades de reciclagem, envolvendo servidores, estudantes e a sociedade civil, além de prever parcerias com instituições públicas e privadas, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Segundo o parlamentar, a proposta fortalece iniciativas existentes e amplia o alcance educativo da Assembleia, transformando ações pontuais em política permanente.
“Buscamos estimular o consumo consciente, incentivar a coleta seletiva e fomentar projetos voltados à sustentabilidade, contribuindo para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida no Amazonas”, finalizou.