A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) e da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT), apresentou o relatório de atividades do primeiro semestre da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com os trabalhos realizados pelos 24 deputados no período de 3 de fevereiro a 24 de junho de 2025, em conformidade com o artigo 29 do Regimento Interno.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), considerou positivo o balanço dos primeiros seis meses do Parlamento Estadual, com diversas matérias debatidas e aprovadas.
“A avaliação é extremamente positiva. Encerramos o primeiro semestre com um balanço de atividades que comprova o compromisso da Assembleia Legislativa com os interesses da população amazonense. Foram diversas matérias debatidas e aprovadas, todas com foco no desenvolvimento do nosso Estado e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Além disso, fortalecemos ações institucionais importantes, promovemos campanhas sociais, ampliamos o diálogo com a sociedade e mantivemos uma postura de responsabilidade e transparência. A Aleam tem cumprido seu papel com seriedade, trabalho e dedicação, e isso se reflete nos resultados alcançados”, afirmou.
Sobre as expectativas para as atividades parlamentares no segundo semestre, Roberto Cidade foi enfático:
“As expectativas para o segundo semestre na Aleam são muito promissoras, com uma agenda robusta que visa consolidar os avanços já alcançados e impulsionar novas conquistas para o Amazonas. Entre as prioridades que ainda precisam ser votadas e aprovadas, destacam-se projetos estratégicos nas áreas de geração de emprego e renda, incentivos ao desenvolvimento sustentável e melhorias na infraestrutura urbana e rural”, destacou.
“Além disso, há propostas importantes em tramitação relacionadas à saúde pública, educação e segurança, que são essenciais para a qualidade de vida da população. Com o compromisso e a união dos parlamentares a Aleam está preparada para trabalhar com determinação, assegurando que essas pautas sejam analisadas com responsabilidade e celeridade, sempre em benefício do nosso Estado”, enfatizou.
Proposituras
De acordo com o relatório, constam proposições iniciadas nos anos de 2025, 2024 e 2023, além de proposições desarquivadas da legislatura anterior.
No total, foram aprovadas 438 proposições no 1º semestre de 2025, sendo:
- 1 Proposta de Emenda à Constituição;
- 3 Projetos de Lei Complementar;
- 353 Projetos de Lei Ordinária;
- 11 Projetos de Decreto Legislativo;
- 30 Projetos de Resolução Legislativa;
- 40 Vetos a Projetos de Lei (mantidos)
Sessões plenárias
Foram realizadas 118 sessões plenárias no período, distribuídas da seguinte forma:
- 56 Sessões Ordinárias;
- 54 Sessões Especiais;
- 2 Sessões Solenes;
- 6 Audiências Públicas.