O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) alerta aos produtores de borracha do Amazonas que será aberto, na próxima terça-feira (10/06) o Edital para o pagamento da subvenção econômica do látex, para as safras de 2024 e 2025.
Coordenada pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), a iniciativa tem como objetivo fortalecer a atividade extrativista e manter ativa a cadeia do produto no estado. Por meio dessa política pública, o Governo do Amazonas oferece um subsídio de R$ 2 por cada quilo de borracha comercializado.
De acordo com o Edital, poderão submeter as inscrições: produtores extrativistas individuais; organizações de produtores extrativistas; associações; cooperativas; sindicatos; conselhos; e instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha natural e/ou látex.
O período para envio dos documentos de habilitação inicia na terça-feira (10/06) e vai até 24/06/2025. Já a vigência do credenciamento vai incluir o período compreendido entre 04/06/2025 à 31/12/2025
A documentação pode ser entregue de forma digital por meio do e-mail borracha.ads@gmail.com.
Já para os produtores que desejam realizar a entrega dos documentos de forma presencialmente poderão comparecer à sede da ADS, em Manaus, ou nos escritórios das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), nos municípios do interior.
A lista completa de documentos e outras informações estão disponíveis no Edital, publicado no endereço https://www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes/.
Benefício
Apoiador dos produtores de borracha, Adjuto Afonso destaca a importância deste benefício, não só para os trabalhadores extrativistas e suas famílias, mas também para a economia do Amazonas de forma geral.
“Quero parabenizar o governador Wilson Lima por mais esse pagamento aos nossos produtores de borracha. É preciso lembrar de que esse investimento, além de assegurar o sustento para esses produtores e suas famílias, incentiva também o consumo dessas famílias, o que se reverte em circulação de ICMS. Então todo esse recurso movimenta diversos setores como a produção rural, transporte, comércio e indústria”, defende o parlamentar.
Desde seu primeiro mandato, o deputado trabalha em prol do estímulo da produção da borracha. Em 1999, o deputado foi o grande articulador da criação da subvenção da borracha, capitaneando a discussão da pauta no âmbito do Executivo Estadual, o que resultou no pagamento deste benefício até os dias de hoje.
Em 2024, a subvenção destinou mais de R$ 560 mil para 894 extrativistas de 10 organizações sociais, que juntos comercializaram 280 toneladas de borracha natural.
A ação beneficiou produtores dos municípios de Canutama, Carauari, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manicoré e Pauini.