O deputado estadual Mário César Filho (UB) participou, na quinta-feira (6/2), de uma reunião estratégica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e os prestadores do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI).
O encontro teve como objetivo garantir a participação ativa dos operadores do setor na regulação do transporte hidroviário, fortalecendo o diálogo e assegurando que as normas estejam alinhadas à realidade dos trabalhadores e da população que depende desse serviço essencial.
A articulação do deputado foi fundamental para avançar na estruturação do modal hidroviário no Amazonas, promovendo um ambiente regulatório mais transparente e eficiente.
“Há anos o transporte hidroviário sofre com a falta de regulamentação justa e diálogo com os trabalhadores do setor. Não podemos aceitar que um serviço essencial para o povo amazonense continue sem regras claras e condições dignas de trabalho. Estamos garantindo que quem faz esse serviço acontecer tenha voz e participe das decisões. Meu compromisso é lutar por um transporte mais seguro, eficiente e respeitoso com os operadores e os passageiros”, destacou Mário César Filho.
A presença do deputado na negociação foi elogiada pelos representantes do setor. “Pela primeira vez estamos sendo ouvidos de verdade. O deputado Mário César Filho tem sido um grande parceiro do transporte hidroviário, levando nossas reivindicações e garantindo que sejamos incluídos nesse processo de regulamentação. Esse é um passo histórico para nós, trabalhadores, e para toda a população que depende desse serviço”, afirmou o presidente da Associação dos Navegadores do Estado do Amazonas (Anamazon), Railgila Torres.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, também destacou a importância da participação do parlamentar, no processo de regulamentação do setor.
“A presença do deputado Mário César Filho foi fundamental para avançarmos nessa articulação. Sua dedicação em garantir um diálogo aberto entre o poder público e os operadores do transporte hidroviário fortalece ainda mais esse processo. Agradecemos seu empenho em buscar soluções que beneficiem tanto os trabalhadores quanto a população que depende desse serviço”, afirmou Lasmar.
Como resultado das negociações conduzidas pelo deputado, a Arsepam avançou na estruturação do transporte intermunicipal, estabelecendo a Comissão de Credenciamento do SPTHI, responsável pelo edital que regulamenta a operação das embarcações, em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 45.110/2022, que define as diretrizes para a administração do serviço, direitos e deveres dos operadores e usuários, regras para terminais, fiscalização e penalidades.