Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e do vice-presidente, desembargador Airton Gentil, nesta sexta-feira, 9/1, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez uma convocação para que os três Poderes se unam no combate as fakes news no Estado amazonense.
O parlamentar salientou que a propagação das notícias falsas é uma clara ameaça à sociedade democrática. “Quero aproveitar este momento para reiterar a necessidade de um esforço conjunto dos Poderes no combate ao fenômeno das fakes news. Este é um desafio que ameaça a democracia. Ameaça a reputação de pessoas públicas e impede um debate transparente e ético em nossa sociedade”, declarou Roberto Cidade.
De acordo com o deputado-presidente da Casa Legislativa, é fundamental a participação do Judiciário amazonense no combate às fake news, sobretudo na responsabilização dos criminosos que utilizam os meios digitais para disseminar mentiras contra empresários, autoridades e demais amazonenses da sociedade civil organizada.
“Precisamos contar com o apoio firme e estratégico do Judiciário para enfrentar essa questão, garantindo que aqueles que propagam informações falsas sejam responsabilizados, e que a verdade prevaleça em todos os espaços”, disse o parlamentar.
Harmonia
Ao novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça, Roberto Cidade destacou que o Judiciário é a salvaguarda da Constituição, e ressaltou que os Poderes Legislativo, Judiciário, somados com o Executivo, são essenciais para o equilíbrio e a harmonia da sociedade amazonense.
“O Poder Judiciário é o guardião da Constituição e dos direitos fundamentais. Vivemos em um estado democrático de direito, no qual cada Poder desempenha um papel definido pela Constituição, com independência, mas também com a necessidade constante de diálogo e colaboração. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm missões diferentes, mas um objetivo comum: atender aos anseios dos cidadãos, promover o bem-estar social e garantir a dignidade humana. Ao longo da minha trajetória política, compreendi que o verdadeiro progresso do nosso Estado acontece quando os poderes trabalham de forma harmoniosa, respeitosa, independente e colaborativa”, declarou o parlamentar.
Roberto Cidade parabenizou a ex-presidente do Tribunal desembargadora Nélia Caminha e a ex-vice-presidente magistrada Joana Meirelles, que presidiram a Corte no biênio 2023-2024, e desejou ao novo presidente, Jomar Fernandes, uma gestão exitosa.
“Não poderia deixar de destacar que foi um marco histórico termos duas mulheres nos mais altos postos do Tribunal de Justiça: a senhora e a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, como sua vice-presidente. Presidente desembargador Jomar Fernandes, desejo que sua gestão seja marcada por realizações históricas, pautada pela ética, pela imparcialidade e pelo compromisso com o bem-estar do nosso povo. Saiba que Vossa Excelência poderá sempre contar com o respeito e o apoio irrestrito da Assembleia Legislativa para avançarmos, juntos, na construção de um Amazonas mais justo, mais humano e mais próspero”, finalizou Roberto Cidade.
Presidência
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, aclamado na última eleição no dia 10 de setembro de 2024, agradeceu aos familiares, desembargadores e demais autoridades presentes na Sessão Solene de Posse, e anunciou que, nesta sexta-feira (10/1), formalizará a criação dos Observatórios para Acompanhamento e Realização da Regularização e Governança Fundiária, Sustentabilidade e Meio Ambiente, e de proteção do público infantojuvenil e hipossuficiente amazonense. Ele comandará a Corte Judiciária no biênio 2025-2026.
“Com maior atenção ainda, criarei o Observatório para Acompanhamento dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, com foco e holofote, principalmente na infância e na adolescência. Sem esquecer os vulneráveis, excluídos e minorias, inclusive, aqueles que não têm acesso à rede mundial de computadores. Nos dias atuais, quem não tem acesso à rede global de computadores, há de ser considerado um excluído”, informou o desembargador, que quando esteve no cargo de corregedor-geral do TJAM, observou as carências do judiciário no interior do Amazonas.
“Quero afirmar minha especial atenção às necessidades estruturais das varas que compõem a primeira entrância. Eu tive oportunidade de conviver, como corregedor, das agruras de juízes e servidores. Essas carências refletem na qualidade dos serviços e da jurisdição. Contem comigo para a urgente resolução desses problemas”, completou o desembargador Jomar Fernandes.
Foram empossados também durante a cerimônia, o desembargador Airton Corrêa Gentil, vice-presidente, e José Hamilton Saraiva dos Santos, como novo corregedor-geral de Justiça do TJAM.
A Sessão Solene, ocorrida no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus, contou com a participação do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), entre outras autoridades e membros da sociedade civil organizada.