O deputado Mário César Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), encerrou uma semana de intensas fiscalizações no comércio de Manaus durante a Black Friday. A iniciativa visou garantir a transparência das promoções e proteger os direitos dos consumidores.
As ações de fiscalização abrangeram todos os shoppings da capital, além de centros comerciais localizados nos bairros das zonas Norte, Leste e Centro de Manaus. O objetivo foi verificar a veracidade das ofertas e coibir práticas abusivas, como descontos enganosos e venda de produtos impróprios para consumo.
Durante as fiscalizações, algumas lojas foram autuadas por práticas inadequadas, como etiquetar produtos com o mesmo preço, mesmo anunciando descontos promocionais. “Essa prática é bem comum em lojas de departamento e prejudica diretamente o consumidor,” alertou o Deputado Mário César Filho. “Por esse motivo, reforçamos com nossas equipes, tanto da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam quanto do Procon-AM, a importância de verificar com atenção os valores expostos e os descontos aplicados.”
O deputado também reforçou a importância de os consumidores sempre solicitarem a nota fiscal no momento da compra, pois ela é essencial para garantir os direitos em caso de necessidade de troca ou reclamação. Além disso, ele destacou que os consumidores precisam estar atentos à política de troca praticada por lojas físicas. “Diferentemente das compras online, em lojas físicas a troca de produtos por simples arrependimento não é obrigatória, salvo se o produto apresentar defeito. Por isso, é importante que o consumidor verifique as condições de troca antes de finalizar a compras”, orientou Mário César Filho.
Ele enfatizou que, mesmo em promoções, os direitos básicos do consumidor, como a garantia de qualidade e segurança dos produtos, continuam assegurados. “Toda loja deve informar de forma clara as suas condições de troca, especialmente em campanhas como a Black Friday, onde as ofertas são atraentes, mas os consumidores precisam estar atentos aos detalhes,” acrescentou.
“Nossa missão é assegurar que os consumidores amazonenses tenham seus direitos respeitados, especialmente em períodos de grande movimentação comercial como a Black Friday. Estamos atentos para evitar que práticas lesivas prejudiquem a população e garantir que todos possam comprar com segurança e confiança” , afirmou o deputado.
Durante a semana, foram distribuídos materiais informativos aos consumidores, orientando sobre seus direitos e fornecendo dicas para evitar fraudes. As equipes de fiscalização também realizaram atendimentos no local, esclarecendo dúvidas e registrando reclamações.
“É fundamental que os consumidores fiquem atentos à procedência das promoções e denunciem qualquer irregularidade. Nosso papel é agir prontamente para coibir práticas abusivas e garantir um comércio justo para todos”, destacou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam reforçou o compromisso de seguir monitorando as práticas comerciais no estado e promover ações que assegurem um mercado justo e transparente para todos.
A população pode entrar em contato com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa pelo telefone (92) 3183-4451 ou via WhatsApp (92) 99169-9144 para mais informações ou para registrar denúncias.