Em discurso na sessão plenária da quarta-feira (13/11) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) ressaltou a recente aprovação de um Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado.
De autoria da deputada Marina Helou (Rede), a proposta, que aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas, busca reduzir distrações e promover um ambiente de aprendizagem mais focado.
Segundo Dr. George, São Paulo segue o exemplo do Amazonas, que implementou medida semelhante em 2007. Na época, a Lei nº 3.198, proposta pelo então deputado Belarmino Lins e sancionada pelo governador em exercício Omar Aziz, proibiu o uso de celulares em sala de aula em escolas do Estado.
“O Amazonas foi pioneiro ao reconhecer os impactos negativos da distração com aparelhos eletrônicos no ambiente escolar, e fico satisfeito em ver que outras regiões do país estão adotando medidas para garantir maior concentração dos alunos”, afirmou o parlamentar.
Números do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes
Dados recentes reforçam o argumento em favor da restrição. No último exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em 2022, verificou-se que alunos brasileiros que limitam o uso do celular a uma hora por dia tiveram melhores desempenhos em Matemática, superando em 49 pontos aqueles que usaram os aparelhos por períodos entre cinco e sete horas diárias.
Além disso, pesquisa da Datafolha aponta que 62% dos pais são a favor de proibir celular nas escolas, com 43% dos pais de crianças com até 12 anos relatando que seus filhos já possuem celulares próprios.
Legislação federal
Para Dr. George Lins, a proposta de uma legislação federal, já em discussão no Congresso Nacional, é um passo importante para uniformizar as regras no país. Ele acredita que uma lei nacional poderia trazer mais segurança e foco no ambiente escolar, contribuindo para a formação de uma geração mais concentrada e produtiva.
“A aprovação de uma lei federal padronizará as regras em todo o Brasil, criando ambientes de aprendizado mais focados e produtivos para os estudantes. Precisamos fortalecer a educação no país e proteger as novas gerações das distrações que comprometem o aprendizado”, disse o líder do União Brasil na Aleam.