Manaus sediou, nesta terça-feira, 12/11, um novo encontro interinstitucional de cultura com vista a adesão e constituição da Comissão Intergestora, uma articulação do Ministério da Cultura (MinC), com as seguintes instituições: Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Conselho Estadual de Cultura (Conec), Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SEC), Fórum dos Secretários Municipais de Cultura, Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Como resultado da reunião será encaminhado a todos participantes uma proposta de carta de constituição da Comissão Intergestora para análise e posterior assinatura.
O presidente do Concultura, Neilo Batista, relembrou a caminhada de construção das Políticas e Sistema Nacional de Cultura, que já resultou em políticas públicas com repercussão social, como a Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
“A Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), na execução da LPG e Pnab-Manaus, tem levado para o setor cultural não só recursos financeiros, mas também tem ganhado a confiança das comunidades periféricas no poder público, que não existia até então, e que foi conquistada depois de realizarmos as buscas ativas e treinamentos de acesso aos editais”, relatou Batista.
O diretor de Cultura da Manauscult, Wallace Almeida, comentou sobre a importância da instalação dessa comissão gestora. “Temos a execução do Plano Municipal de Cultura, por exemplo, para que seja desenvolvida de forma mais cooperativa entre os entes federativos, que têm ações transversais e que podem contribuir para sua melhor realização”, disse.
O representante do MinC, Junior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), fez uma retrospectiva da reconstrução da política nacional de cultura. “O governo atual fez toda a política cultural, e temos a necessidade de se avançar na construção do Sistema Nacional de Cultura, e as Comissões Intergestoras são fundamentais para o avanço e potencialização da execução da política cultural pública”, afirmou.
Para coletar dos cidadãos metas e objetivos para o setor cultural, a diretora de Territórios e Governança do MinC, Desireé Tozi, veio coordenar uma oficina de oito horas, nesta terça e quarta-feira, 12 e 13/11. No final deste ano, será produzido um documento compilado de tudo, inclusive com a participação da população “on-line” pelo portal Participa.com.br do governo federal.
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Texto – Cristóvão Nonato/Concultura
Fotos – Fábio Simões/Concultura