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Os títulos definitivos de imóveis garantem a segurança jurídica dos moradores e contribuem para a valorização da propriedade
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) está intensificando o trabalho das equipes técnicas nos municípios do interior do Amazonas, avançando nos processos de regularização fundiária. Atualmente, os trabalhos estão concentrados em Itacoatiara, Urucurituba e Novo Airão.
A secretária da Sect, Renata Queiroz destaca que a regularização fundiária é uma das soluções de moradia previstas no Programa Amazonas Meu Lar, do Governo do Estado.
Para Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), a Sect montou uma força-tarefa, a fim de garantir a emissão de aproximadamente 300 títulos definitivos. “As equipes de Serviço Social, Vistoria e Topografia já realizaram os trabalhos em campo, com visitas técnicas e levantamentos, no mês de agosto. Desde o último dia 2 de setembro, o esforço está concentrado no trabalho interno, para análise e processamento dos dados”, informa a secretária.
Em Itacoatiara e Urucurituba (a 176 e 208 quilômetros da capital, respectivamente), os trabalhos estão iniciando, segundo ela, com as visitas de campo das equipes que fazem o levantamento socioeconômico.
FOTO: Divulgação Sect
A secretária Renata Queiroz destaca a importância dos títulos definitivos dos imóveis para os beneficiários. “O documento garante a segurança jurídica total sobre o imóvel, abrindo possibilidades para que o proprietário obtenha crédito para construção, reforma ou ampliação. Também assegura o direito à herança legal e contribui para a valorização da propriedade”, enumera.
Após a análise e processamento de dados, os títulos definitivos de propriedade são encaminhados ao setor de Titulação e, na sequência, aos cartórios para o devido registro. “Esse procedimento garante que os documentos sejam entregues já devidamente registrados aos proprietários”, observa Renata Queiroz.
Balanço
O governador Wilson Lima já entregou, através do Programa Amazonas Meu Lar, 18.345 títulos definitivos, cerca de 5 mil deles em processos concedidos através da Sect, desde 2019. A Sect realizou, de janeiro a julho deste ano, 7.714 atendimentos relacionados à regularização fundiária no Estado, 27,71% a mais do que no mesmo período de 2023, quando foram realizados 6.040.