Nascido em Manaus e com forte identificação com o interior do Amazonas, sobretudo com o município de Manicoré (distante 336 quilômetros da capital), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca as iniciativas de sua autoria que tratam sobre a questão indígena neste dia dedicado aos povos indígenas.
Em sua atuação parlamentar, Cidade destinou mais de R$ 2 milhões em emendas aos indígenas, além de ter capitaneado iniciativas que valorizam a causa.
“Entendo que muito ainda precisa ser feito para que os indígenas sejam amparados em suas necessidades. No entanto, destaco que nosso mandato tem buscado contribuir para minimizar problemas que se apresentam cotidianamente e que interferem de forma negativa na vida dessa população. Além de emendas, que se transformaram em melhorias diretas, nosso mandato tem outras iniciativas que refletem em melhorias para os indígenas”, afirmou Cidade.
São iniciativas do deputado presidente, a destinação de emenda para aquisição de cestas básicas, pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) – antiga Fundação Estadual do Índio (FEI) –, em benefício das comunidades indígenas afetadas pela estiagem recorde que afetou o Estado, no ano passado. Em Manaus, as cestas básicas foram entregues para os indígenas da comunidade Makira-Mura, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da capital.
Com a emenda de Roberto Cidade, a Fepiam teve condições de destinar, no ano passado, mais de 30 toneladas de gêneros alimentícios para as mais de 400 comunidades indígenas atingidas pela estiagem.
“Todos nós precisamos contribuir para amenizar o sofrimento do nosso povo. Precisamos ajudar a população a passar pelas dificuldades que se apresentam. No ano passado, fizemos a nossa parte e neste ano já estamos acompanhando para dar, mais uma vez, a nossa contribuição”, falou o deputado presidente.
As emendas destinadas por Roberto Cidade permitira a manutenção do Centro Cultural da comunidade indígena do Lago do Soares, localizado no município de Autazes (distante 111 quilômetros de Manaus); a inclusão digital, democratização da internet e conectividade em comunidades indígenas do Alto Solimões, a partir do termo de fomento com o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia, e ainda a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo e de feiras itinerantes de artesanato.
Município mais indígena no Brasil
Como prova de reconhecimento à importância da valorização das particularidades dos povos indígenas, a Aleam, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti), fez a entrega, em 2022, da nova Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira (distante a 852 quilômetros de Manaus), revisada e atualizada.
O trabalho, realizado a partir da parceria entre os servidores do CCoti e os vereadores gabrielenses permitiu que as particularidades dos indígenas fossem priorizadas.
“Esse trabalho coordenado permitiu que as questões indígenas envolvendo as 23 etnias de São Gabriel da Cachoeira, com suas especificidades socioculturais, ganhassem as diretrizes necessárias para melhor atender o município e, consequentemente, a população. São Gabriel é a cidade mais indígena do Brasil, onde de nove a cada dez habitantes são indígenas, por isso a importância da iniciativa”, reforçou Cidade.
Lei sancionada
Roberto Cidade também é autor da Lei n° 5.492/2021, que instituiu no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia da Mulher Indígena, comemorado sempre em 5 de setembro.
O objetivo é dar visibilidade à condição das mulheres indígenas, reconhecendo-as como sujeitas de direitos e o aporte de seus conhecimentos para erradicar a pobreza.
“Nossa ideia é reconhecer e valorizar essa memória de resistência das mulheres indígenas, além de reservar mais uma data para discutir, refletir, fortalecer e, principalmente, reivindicar as questões, pensamentos e necessidades que as mulheres indígenas, ainda hoje, vivenciam no seu cotidiano”, finalizou o deputado.