Na terça-feira (6/8) foi realizada Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para discutir a implementação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) em Manaus. Convocada pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), a audiência reuniu representantes de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa). Também estiveram presentes médicos, legistas e representantes das funerárias de Manaus para debater o assunto.
O SVO é uma estrutura essencial de saúde pública destinada a determinar a causa da morte em casos de óbitos naturais, especialmente aqueles ocorridos sem assistência médica ou com diagnósticos clínicos inconclusivos. O serviço realiza exames post-mortem para fornecer um diagnóstico preciso sobre a causa da morte, o que é fundamental para a obtenção de estatísticas de saúde confiáveis, a realização de estudos epidemiológicos e a garantia de informações precisas para os familiares dos falecidos. Apesar da importância, Manaus não conta ainda com essa estrutura.
Durante a audiência, foi destacada a situação de Maria Gracieme Mota, que perdeu sete familiares em 2020 e até hoje não sabe a causa dos óbitos devido às certidões indicarem “causa indeterminada”.
“Queria que averiguasse essa situação, para pelo menos me dar um conforto de saber do que minha família morreu”, expôs. O relato de Maria Gracieme trouxe à tona a urgência da implantação do SVO, essencial para esclarecer os óbitos.
Ao final da audiência, o deputado Sinésio Campos determinou a criação de um grupo de trabalho, que será liderado pelo MPE. Este grupo contará com a participação dos órgãos e especialistas presentes na audiência para traçar uma estratégia eficaz para a implementação do SVO em Manaus.
A secretária de Saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, e a subsecretária municipal de Gestão de Saúde, Aldeniza Souza, concordaram em trabalhar em conjunto para garantir o avanço no processo de implementação do serviço.
Sinésio Campos é autor da Lei nº 5.512 de 2021, que regulamenta a instalação do SVO no Amazonas e expressou sua satisfação com os desdobramentos da audiência.
“Luto pela implementação do Serviço de Verificação de Óbitos desde 1996, quando era vereador de Manaus. Após a Audiência Pública, vejo uma luz no fim do túnel ao testemunhar os órgãos se mobilizando para finalmente trazer este serviço essencial à nossa capital”, concluiu o parlamentar.