“Queremos ser um instrumento e apoio na proteção das crianças e adolescentes no Estado do Amazonas”, afirmou o deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na quinta-feira (11/7), durante o Seminário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 34 anos: Avanços e Desafios, no auditório Deputado Belarmino Lins do Poder Legislativo.
“Estou me dedicando na Assembleia Legislativa para que as crianças e adolescentes continuem brincando, tenham acesso à educação e aparelhos esportivos. Temos muita vontade de aprender, de ajudar e proteger o público infantojuvenil do nosso Estado. Nosso gabinete está de portas abertas para trabalharmos em conjunto em prol das crianças e adolescentes”, disse o deputado João Luiz.
A presidente estadual dos Conselhos Tutelares do Estado do Amazonas, Silvia Carla Furtado, explica que a reunião dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no seminário tem uma importância imensa no campo de discussões de políticas públicas para a infância e juventude.
“O seminário vai transcorrer em dois dias, nas áreas dos desafios e conquistas dos 34 anos do ECA. Temos participação de crianças, da comissão da Assembleia Legislativa, dos Conselheiros Tutelares, ou seja, todos os movimentos participando pela Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes do Amazonas”, explicou a presidente Silvia Furtado.
A juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Bárbara Nogueira, enfatizou que o evento é de suma importância para a celebração da legislação dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Eventos como esse são muito importantes, pois o ECA só funciona com a atuação em Rede. Nós temos que garantir a proteção e a prevenção das crianças. Temos que fazer mais reuniões com os conselheiros tutelares, membros dos três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública e apenas assim conseguiremos garantir o que o estatuto dispõe na legislação”, afirmou a magistrada.
Para a gerente de Promoção de Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jaqueline Nogueira, esse é um momento de compartilhar conhecimentos com todos os conselheiros do Amazonas.
“Esse seminário traz consigo uma reflexão sobre os 34 anos do ECA, enquanto Sejusc somos agentes da Rede de Proteção, através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (Cedca) nos quais os nossos técnicos estão compartilhando e agregando conhecimentos”, frisou.
O evento também contou com a participação de alunos de escolas municipais, conselheiros tutelares, membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM) e outras autoridades.