Com o intuito de dar mais transparência e proporcionar a participação democrática da comunidade escolar, o vereador Zé Ricardo (PT) apresentou um novo Projeto de Lei na Câmara Municipal de Manaus.
A proposta é que a escolha de diretores das escolas municipais de Manaus seja feita por meio de eleição direta, dos votos secretos e facultativos de professores, funcionários, pais e alunos maiores de 16 anos.
Na proposta, Zé Ricardo justifica que a eleição direta permite a participação ativa da comunidade escolar, promovendo maior transparência no processo de escolha, fortalecendo a confiança dos pais e profissionais da educação nos serviços educacionais e a legitimidade do cargo de diretor.
“Esse processo valoriza os profissionais da educação, reconhecendo suas experiências e competência, além de se tornar mais alinhada com as práticas e desafios do dia a dia, aumentando a responsabilidade e o compromisso do diretor eleito com a necessidade de prestar contas aos eleitores, incentivando uma gestão transparente. E pode ainda contribuir para melhoria da qualidade da educação”, destaca Zé Ricardo.
Se o projeto for aprovado pela CMM e pelo prefeito, o processo eleitoral será de 3 em 3 anos, podendo ser candidato todo servidor efetivo da rede municipal com 5 anos de experiência em atividades educacionais. E será organizado e supervisionado por uma comissão composta por representantes da comunidade escolar, de entidades representativas dos profissionais da área e da Secretaria Municipal de Educação.
Texto: Jane Azevedo (assessoria parlamentar)