A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (4 de junho), uma Tribuna Popular proposta pelo vereador Zé Ricardo (PT), voltada à valorização da Enfermagem e à defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 19. A medida propõe a regulamentação da jornada de 30 horas semanais e a garantia do piso salarial da categoria.
O debate contou com a presença do coordenador do Fórum das Entidades de Enfermagem do Amazonas, enfermeiro Francisco Elton Aleme, e da presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Maria Alex Sandra Costa Lima. Os representantes da categoria apresentaram um panorama dos desafios enfrentados pelos profissionais de Enfermagem na rede pública da capital.
Durante sua fala, Francisco Elton destacou a sobrecarga de trabalho, a defasagem salarial e a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a contratação e valorização da classe.
“A aprovação da PEC 19 é uma questão de justiça e dignidade para todos os profissionais da Enfermagem”, afirmou.
Dados apresentados apontam que Manaus conta atualmente com 935 enfermeiros e 2.668 técnicos de enfermagem atuando na rede pública municipal. Um número significativo desses profissionais encontra-se próximo da aposentadoria, o que aumenta a urgência por reforços. A título de comparação, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 40 enfermeiros por 10 mil habitantes — número ainda distante da realidade local.
Ao final da sessão, o vereador Zé Ricardo defendeu a necessidade de ampliar o diálogo entre os poderes e reforçou o papel da Câmara na defesa da saúde pública.
“A Prefeitura precisa agir com responsabilidade! É inadmissível que, mesmo com o déficit de profissionais e a demanda crescente, não se tenha um planejamento sério para realização de concurso público. A saúde da população está em risco e os trabalhadores estão sobrecarregados”, criticou.
O parlamentar também reafirmou o apoio à categoria e informou que apresentará uma moção de apoio à PEC 19, a ser assinada por todos os vereadores da Casa.
“É nosso dever reconhecer o papel essencial desses profissionais na linha de frente da saúde pública e garantir que tenham condições dignas de trabalho, com salários justos e jornadas humanas”, completou.
A Tribuna Popular reforçou o compromisso do Legislativo com o fortalecimento do sistema público de saúde e a valorização dos profissionais que atuam diariamente em prol da população.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)