O vereador Zé Ricardo (PT) anunciou que protocolou Representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) contra a Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de educação (Semed), denunciando o abandono da escola Municipal Dom Jackson Damasceno Rodrigues, localizada na comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital.
Em visita de fiscalização, o parlamentar constatou problemas estruturais que, segundo ele, colocam em risco a integridade física de alunos e funcionários e comprometem o direito à educação digna.
A escola, que há 25 anos atende a comunidade “sob condições precárias de funcionamento”. No local, não há quadra de esportes, o que obriga estudantes a realizarem atividades físicas sob sol e chuva.
Durante a fiscalização, os pontos verificados pelo vereador foram salas de aula com infiltrações, goteiras, portas quebradas, banheiros insalubres, mofo e rachaduras nas paredes, falta de ventilação e iluminação adequadas, ausência de acessibilidade, refeitório em condições precárias, além da falta de mobiliário e materiais pedagógicos.
Zé Ricardo aponta ainda que a escola não conta com professores de ciências Naturais e Inglês, além de não possuir bibliotecário.
“Uma escola tão importante para aquela comunidade não PODE continuar nesse estado de abandono. Por isso, encaminhamos [a denúncia] ao Ministério Público, para que cobre providências e garanta educação de qualidade para nossas crianças”, destacou Zé Ricardo.
No pedido, o vereador solicita a instauração de inquérito, responsabilização da Prefeitura e da Semed pela omissão, apresentação de plano emergencial de reforma e adequação da escola, construção da quadra e acompanhamento das medidas corretivas.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)