A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (10 de junho), uma audiência pública de autoria do vereador Zé Ricardo (PT) para discutir os principais desafios enfrentados pelos profissionais de Enfermagem no município. A iniciativa reuniu entidades representativas da categoria, incluindo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Amazonas (Sinproe/AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AM), a Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (EEM/UFAM), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN/AM) e o Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas (FEEAM).
Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil conta com mais de 3 milhões de profissionais da área. No Amazonas, são aproximadamente 67 mil, com maior concentração em Manaus.
Apesar da recente conquista do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, os representantes destacaram que ainda há entraves na efetivação do pagamento, além de desafios como a ausência de reajustes salariais e a necessidade da regulamentação da jornada de 30 horas semanais — tema que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Durante a audiência, o vereador Zé Ricardo reforçou seu compromisso com a pauta da Enfermagem e lamentou as dificuldades enfrentadas pela categoria, sobretudo após a pandemia de COVID-19.
“Muitos desses profissionais foram vítimas diretas da pandemia, adquirindo sequelas graves ou perdendo suas vidas no exercício da profissão. E mesmo assim, não receberam o devido reconhecimento e valorização”, afirmou o parlamentar.
Representantes das entidades também ressaltaram que a valorização vai além da remuneração. Entre as reivindicações estão condições dignas de trabalho, respeito à carga horária, apoio à saúde mental e a inclusão da categoria nas políticas públicas de forma estruturada e contínua.
Sandra Deyse Rodrigues, representante do Sinproe/AM, reforçou a importância de ações concretas.
“Precisamos mais do que palmas e homenagens. Precisamos que nosso direito seja respeitado, de salário digno e direito a 30 horas de trabalho. Essa é nossa reivindicação”, declarou.
A audiência pública foi considerada um avanço no debate local e deve resultar em encaminhamentos legislativos, campanhas de conscientização e articulações junto aos demais entes públicos.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)