Setor Especial: Interesse de preservação de 1º grau

Reporter da Cidade

Com o uso de ferramentas de tecnologia, vistorias em campo e software, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), está concluindo a atualização dos bens listados pelo decreto Municipal 7.176/2004, que estabelece o setor especial das Unidades de Interesse de Preservação localizado no centro antigo de Manaus, listando imóveis, área portuária e praças públicas.

Além da atualização do setor especial, durante os trabalhos foi feita uma expansão da área de abrangência para localizar outros imóveis que não estão inseridos na parte central. Passam a fazer parte da área bens de interesse situados na Cachoeirinha; São Raimundo; Praça 14 de Janeiro; Adrianópolis e Nossa Senhora das Graças.

Em levantamento prévio, o número de imóveis de interesse de 1º grau tem alta de 8,6%, saindo de 301 para 327. No total, são 1.540 imóveis listados. Na edição anterior, eram 1.656. Dentro deste universo, 116 unidades saíram da lista, sendo 68 por descaracterização e 33 por demolição, sinistro ou ruínas.

Em 2025, a Gerência de patrimônio histórico (GPH) fez o acompanhamento e licenciamento de dez bens antes abandonados, que estão em reforma, e outros seis estão com projetos em análise. Ano passado, a gerência emitiu 116 pareceres técnicos; expediu 49 informações; 12 certidões de tombamento; e fez 50 termos de compromisso, a maioria referente a fiscalizações de placas irregulares e obras no centro histórico.

“Existem muitas alterações e mudanças na área nas últimas duas décadas. A atualização em campo vai permitir termos um mapa bem real dessas unidades que têm sua preservação do patrimônio histórico e arquitetônico previsto em lei, contando, inclusive, com a inclusão de unidades antes não inseridas, mas que pertencem à classificação de interesse de preservação”, comentou a gerente de Patrimônio, a arquiteta e urbanista Landa Bernardo.

Atualização

Para a atualização, as equipes do Implurb trabalharam na criação de uma camada única de informações que represente cada unidade edificada. A primeira etapa é feita com a coleta em campo, com levantamento fotográfico, usando o aplicativo FieldMaps e posterior inclusão no sistema do ArcGIS.

Com o app, a prefeitura, por meio do Implurb, eliminou as fichas de cadastro feitas em papel, usadas antes para realizar o mapeamento e monitoramento dos itens. Além de deixar de usar fichas manuais e impressas, o ganho ainda é na precisão de dados, principalmente nos pontos porque eles são georreferenciados.

A Gerência de Patrimônio tem atendimento presencial às segundas, quartas e sextas (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 11h, mas denúncias e informações podem ser encaminhadas pelo telefone (92) 3625-6577, de segunda a sexta, no mesmo horário.

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Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – João Viana/Semcom

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