Durante a Tribuna Popular realizada nesta quarta-feira (4 de junho) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2023, que propõe a redução da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem. A sessão contou com a presença de representantes da categoria, entre eles a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Maria Alexandra, e o coordenador do Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas (Feeam), Francisco Viana.
A PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), busca garantir melhores condições de trabalho à categoria, com impacto direto na saúde física e emocional dos profissionais. A medida também representa um avanço para o setor, ao passo que desafia os gestores públicos e privados a readequar escalas de serviço e reforçar os quadros de pessoal.
Durante sua fala, Sérgio Baré destacou a importância de cuidar daqueles que cuidam da população.
“Aqueles que dominam a arte e a ciência do cuidado estão precisando de cuidado, principalmente do poder público. Quero expressar todo o meu reconhecimento aos profissionais da enfermagem, assim como técnicos e auxiliares”, declarou.
Concurso público
Segundo levantamento apresentado pelo Coren-AM, Manaus conta atualmente com 935 enfermeiros graduados e 2.600 técnicos de enfermagem atuando na rede pública. O número está aquém do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere 40 enfermeiros para cada 10 mil habitantes — índice ainda distante da realidade da capital.
Diante do cenário, o vereador reforçou a importância da convocação dos candidatos aprovados no concurso público nº 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A solicitação foi encaminhada à Prefeitura de Manaus por meio de indicação formalizada em fevereiro deste ano, durante sessão plenária da Casa Legislativa.
O concurso, com edital vigente desde 2021, prevê vagas para cargos de Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, técnico e fundamental). Segundo Sérgio Baré, a convocação representa um passo importante para melhorar o atendimento à população e valorizar os servidores da área da saúde.
“A saúde pública de Manaus precisa de mais profissionais atuando, com qualidade de trabalho e valorização. Defender os direitos da enfermagem é também cuidar do bem-estar de quem depende do sistema público todos os dias”, afirmou o parlamentar.
A participação da categoria na Tribuna Popular reforça o compromisso do Legislativo municipal com pautas que priorizam o fortalecimento do sistema de saúde e o reconhecimento dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)