O Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 6/3, no momento que se realiza em Brasília da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O PL do SNC prevê a garantia dos direitos culturais em todo o território, por meio da colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
A Prefeitura de Manaus foi representada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura). O presidente do Conselho, Neilo Batista, junto aos delegados, artistas e fazedores de cultura que lotaram as galerias, ajudou a incentivar os senadores a aprovarem o projeto em regime de urgência.
“Foi um momento especial, aqui no plenário junto com os Senadores, representando a Prefeitura de Manaus, ver se tornar realidade este momento histórico de vitória para a cultura brasileira, um avanço muito grande para o fortalecimento da cultura do país, em especial para os artistas e fazedores de cultura de Manaus e do Amazonas”, declarou Neilo.
Também presente na sessão, o secretário de estado da Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), Marcos Apolo, destacou o significado da aprovação. “Este momento marca profundamente o desenvolvimento da cultura e estamos felizes aqui, junto com os trabalhadores da cultura de todo o Brasil e do Amazonas. A partir de agora, vamos, todos, fazer muito mais pela cultura do país”, disse.
Autor do projeto de lei, PL 5.206/2023, o deputado Chico D’Ângelo (PDT-RJ), destacou que este momento marca um avanço significativo na promoção e garantia dos direitos culturais em nosso país, assegurando uma gestão conjunta das políticas públicas de cultura entre União, estados e municípios.
“Este projeto, que desde sua concepção visou fortalecer o desenvolvimento humano, social e econômico através da cultura, agora segue para a etapa final de sanção presidencial. Estamos a um passo de consolidar uma política cultural ampla, inclusiva e eficaz, com a criação, também, do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura, garantindo a articulação dos diversos instrumentos de financiamento público”, justificou.
D’Angelo expressou sua gratidão ao senador Humberto Costa (PT-PE) pela defesa e relatoria do projeto, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo respeito e reconhecimento da importância desta pauta, demonstrando um comprometimento excepcional com o avanço cultural do nosso país. “Agradeço, também, a todos que apoiaram e trabalharam para que chegássemos até aqui. A aprovação do PL no plenário do Senado é um marco para a cultura brasileira, rumo a uma nova era de valorização e investimento no setor cultural”, finalizou o deputado.
CNC
A aprovação do marco regulatório acontece durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, coroando o processo de articulação entre União, estados e municípios, retomado pela atual gestão do MinC e Governo Federal. A conferência segue até a próxima sexta-feira, no centro de Convenções Ulysses Guimarães.
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Texto – Cristóvão Nonato/Assessoria Concultura
Fotos – Fábio Simões / Concultura