Na sessão plenária desta quarta-feira (25/2), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputados estaduais concentraram os debates em temas como segurança pública, educação e violência contra a mulher. Durante os pronunciamentos, parlamentares discutiram propostas de combate às facções criminosas, a destinação de emendas parlamentares e o andamento de um processo judicial relacionado a crimes contra uma mulher.
O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) criticou a condução da política de segurança pública no país e a recente análise, no Congresso Nacional, de proposta legislativa voltada ao enfrentamento das facções criminosas. Para o parlamentar, a legislação aprovada não atende às necessidades estruturais da segurança pública brasileira e demonstra distanciamento entre as decisões políticas e a realidade enfrentada em áreas dominadas pelo crime organizado.
Outro ponto abordado foi o veto à taxação das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”. Segundo o deputado, a medida poderia gerar recursos importantes para o Fundo Nacional de Segurança Pública, garantindo maior sustentabilidade financeira às ações desenvolvidas pelos estados.
Emendas parlamentares
O deputado Sinésio Campos (PT) destacou a importância das emendas parlamentares como instrumento de transformação social.
Segundo o parlamentar, os recursos destinados por meio do mandato têm sido direcionados prioritariamente a ações que impactam diretamente a vida da população, especialmente em áreas onde o poder público enfrenta limitações para atender determinadas demandas.
“As emendas mudam e transformam a vida das pessoas”, afirmou, ao destacar que busca aplicá-las em projetos estruturantes e de alcance comunitário.
violência contra a mulher
A deputada Alessandra Campelo (Podemos) comentou o caso envolvendo Alex Braga Mendes, denunciado por estupro, aborto forçado e violência psicológica contra uma mulher, crime ocorrido em março de 2023.
Segundo a parlamentar, o acusado teria estuprado a prima de sua esposa dentro da própria residência, enquanto a companheira estava em período de resguardo após o parto.
Durante o pronunciamento, Alessandra destacou que o acusado irá a júri popular por decisão da justiça. Ela ressaltou que a medida não decorre de iniciativa política, mas de decisão do Ministério Público e do Judiciário, citando o juiz responsável pelo caso, Mauro Antony, cuja atuação classificou como técnica e respeitada no meio jurídico.
No discurso, a deputada enfatizou que o processo judicial inclui laudos médicos, exames periciais e avaliações psicológicas, além da oitiva de testemunhas. Ela afirmou esperar que o julgamento resulte na condenação do réu, caso os jurados entendam que as provas confirmam as acusações.