Na segunda-feira (18/5), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou uma Sessão Especial em homenagem ao projeto Meu Pedaço de Chão, por iniciativa do deputado estadual Daniel Almeida (Avante). A solenidade aconteceu no plenário Ruy Araújo e reuniu representantes do projeto, autoridades e famílias beneficiadas pela iniciativa de regularização fundiária.
Durante a homenagem, Daniel Almeida destacou a importância do projeto para garantir dignidade, segurança jurídica e Cidadania às famílias amazonenses, principalmente às que vivem em áreas de ocupação informal.
O projeto “Meu Pedaço de Chão” representa esperança e transformação social. “Estamos falando de famílias que passam a ter segurança sobre o lugar onde vivem, conquistando mais dignidade e oportunidade de construir um futuro melhor”, afirmou o parlamentar.
O deputado também parabenizou toda a equipe envolvida na execução da iniciativa, com destaque especial ao defensor público Dr. Thiago Rosas, pelo trabalho desenvolvido à frente das ações de regularização fundiária no estado.
“Parabenizo toda a equipe do projeto e um reconhecimento especial ao defensor público Dr. Thiago Rosas, pela atuação responsável, sensível e pelo compromisso em garantir dignidade, segurança jurídica e Cidadania para milhares de pessoas”, destacou Daniel Almeida.
A Sessão Especial reconheceu os avanços promovidos pelo projeto, que vem realizando mutirões e atendimentos em Manaus e em municípios do interior do Amazonas, levando orientação jurídica e apoio às famílias que buscam a regularização de seus imóveis.
Sobre o projeto
Criado e coordenado pelo Numaf/DPE-AM, o projeto “Meu Pedaço de Chão” tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.
O projeto identifica e mapeia as ocupações informais passíveis de regularização, verificando quais se enquadram nos critérios para a ação de usucapião, dentro do escopo da Lei da regularização fundiária (13.465/2017) e quais possuem maior urgência de ação.
A partir disso, atua dentro das comunidades selecionadas com orientação jurídica, elaboração de documentos, mediação de conflitos e encaminhamento aos cartórios ou órgãos competentes.