A equipe psicossocial da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenada pela deputada Débora Menezes (PL), esteve na terça-feira (22/7) na residência onde vivem duas meninas de 9 e 4 anos, vítimas de violência doméstica e sexual cometida pelo padrasto. Dias após a visita técnica, ele foi preso preventivamente, em decorrência das investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
O caso já estava sob apuração quando a Procuradoria realizou o atendimento psicossocial. A criança mais nova havia sido resgatada na escola após relatar dores nas partes íntimas. Exames médicos confirmaram a presença de infecção sexualmente transmissível (IST), além de depoimentos contundentes obtidos por meio de escuta especializada. A irmã mais velha apresentava sinais de negligência e agressões físicas. Com uma condição congênita que exige cuidados médicos contínuos e o uso de bolsa de colostomia, ela estava sem acompanhamento adequado e fora da escola há meses.
De acordo com familiares paternos, a mãe afirmava que a menina não tinha condições de frequentar a escola, embora não buscasse atendimento terapêutico nem mantivesse atualizados os laudos e os tratamentos médicos.
Desde que passou a viver com o pai e as irmãs, por decisão judicial, a criança tem recebido os cuidados necessários e demonstra disposição para retomar os estudos. A avaliação da equipe psicossocial da Procuradoria concluiu que ela possui plena capacidade cognitiva e está apta a retornar à escola, desde que acompanhada por uma rede de proteção sensível às suas necessidades.
Com as provas reunidas, a Polícia Civil solicitou e obteve a prisão preventiva do padrasto, que permanece detido à disposição da Justiça. A Procuradoria segue acompanhando o andamento judicial e prestando suporte contínuo às vítimas e à família acolhedora.
A atuação da Procuradoria conta com uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, assistente social e assessoria jurídica. O atendimento psicoeducacional, realizado pela psicóloga, orienta cuidadores e familiares sobre a importância da escuta ativa, do acolhimento emocional e da continuidade do tratamento terapêutico. Já a assistente social atua na identificação de violações de direitos, falhas no acesso a políticas públicas e realiza os devidos encaminhamentos para garantir proteção integral às crianças.
“A dor que essas crianças carregam é algo que ninguém deveria viver. A Procuradoria está presente não só para denunciar, mas para reconstruir. Quando batemos à porta de uma família, levamos junto o compromisso de não abandonar nenhuma criança à própria sorte”, afirma a deputada Débora Menezes.
O atendimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente funciona no 4º andar da Aleam, com equipe psicossocial e jurídica, mediante agendamento prévio.