O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), cumpre agenda institucional em Brasília (DF) nesta terça-feira (2 de dezembro), integrando a comitiva liderada pelo prefeito David Almeida (Avante). Também participam o secretário municipal de limpeza urbana, Sabá Reis, e o secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, em uma articulação estratégica junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A missão concentra-se na discussão de mecanismos para revisão do financiamento público, com foco na correção das desigualdades que há décadas afetam Manaus e os municípios da região Norte.
De acordo com o prefeito de Manaus, a reunião com o Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), trouxe informações fundamentais para consolidar uma agenda de defesa dos interesses regionais.
Durante a transmissão ao vivo realizada pelo prefeito, foi anunciado que Manaus sediará um grande seminário regional para reunir prefeitos, vereadores, parlamentares e gestores da região Norte, com o objetivo de tratar da reformulação do modelo de distribuição tributária no país.
“Nós queremos nada mais, nada menos do que o mesmo tratamento que recebem os municípios do Sul, Centro-Oeste e Sudeste. É justiça tributária”, afirmou.
O presidente David Reis reforçou que a CMM será parte ativa desse processo de mobilização e articulação institucional.
“Estamos em Brasília para garantir que Manaus tenha protagonismo nas decisões que impactam diretamente nossa população. A Câmara Municipal está unida à prefeitura nessa defesa por igualdade federativa e por um financiamento justo para nossa cidade”, destacou.
Desigualdades que precisam ser superadas
Ao detalhar os repasses federais, o prefeito destacou que a cidade está entre as piores posições no Fundo de Participação dos Municípios, ressaltando que 98% dos municípios brasileiros recebem mais FPM do que Manaus, em uma distorção que, segundo ele, se arrasta há mais de 60 anos.
No campo da saúde, o cenário é ainda mais preocupante. Conforme a apresentação feita em Brasília, Manaus figura nas últimas posições nos repasses do SUS, recebendo percentualmente menos do que 99% dos municípios brasileiros, situação que o prefeito classificou como uma “atrocidade” que precisa ser corrigida.
A educação também sofre com desigualdades históricas. De acordo com os dados apresentados, Manaus recebe menos do que 95% dos municípios brasileiros no financiamento da educação, o que compromete diretamente o desenvolvimento das crianças e jovens da capital.
O prefeito também ressaltou a incoerência na compensação por recursos naturais. Segundo ele, é um contrassenso que a região responsável por proteger a floresta receba menos do que 98% dos municípios brasileiros, situação que considera injusta com a população do Amazonas.
Texto: Eliana Nascimento (Dicom)