Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) recebeu nesta quinta-feira, 29/8, na sede do Poder Legislativo, em uma visita institucional, a ministra do Tribunal Constitucional da Alemanha, Ines Härtel. A ministra está no Brasil participando de uma série de programações para debater temas relacionados à proteção climática na jurisdição constitucional. Pela manhã, ela esteve com o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e também no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), onde integrou a mesa do “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”.
“Hoje é um dia histórico para a Assembleia Legislativa do Amazonas que recebe, pela primeira vez, uma ministra do Supremo Tribunal Federal da Alemanha. Ela veio para trocar conhecimentos e falar de leis que estão em andamento na Alemanha, principalmente em relação às fake news, meio ambiente e biodiversidade. Me sinto honrado por ter recebido a ministra Ines Härtel e pela oportunidade de termos falado com ela sobre a Amazônia. Pedimos que leve aos países europeus, em especial à Alemanha, informações sobre o Polo Industrial de Manaus e a necessidade de apoio em relação à tecnologia. Essas trocas são importantes para que possamos aprimorar as leis produzidas na casa do povo do Amazonas”, declarou o deputado presidente.
Presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) apresentou à ministra um breve histórico sobre a atuação da procuradoria na rede de proteção à mulher e dialogou sobre a participação feminina no processo eleitoral e jurídico nacional.
“Nós trocamos ideias em relação ao direito da mulher, em relação à participação das mulheres nos espaços de poder, como Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e, principalmente, falei para ela um pouco sobre a realidade da mulher amazônida, dessa mulher que vive em comunidades mais afastadas, com pouco acesso a direitos básicos, tendo em vista a nossa dificuldade de logística. Expressei o desejo que possamos vincular apoios e que eles permitam a execução de políticas públicas voltadas às mulheres. A gente tem obtido sucesso aqui junto ao Governo do Estado, na elaboração de diversas políticas públicas, mas nem sempre foi e talvez nem sempre possa ser assim. Por isso, a gente tem que fortalecer”, afirmou Alessandra.
Agenda no Brasil
Antes do Amazonas, a ministra Ines Härtel esteve na Procuradoria do Município do Rio de Janeiro e, no próximo dia 3 de setembro, estará no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Membro da comitiva da ministra, o diplomata da Embaixada da Alemanha em Brasília, Emil Richter, falou do prazer em conhecer um pouco melhor as realidades regionais.
“A visita da nossa ministra, da nossa Corte Constitucional, faz parte de um intercâmbio que a Embaixada da Alemanha, em Brasília, tenta promover e dessa vez estamos no Amazonas para falar sobre o papel que o Judiciário tem na missão de proteger o meio ambiente e o clima. A gente considera esse intercâmbio um complemento muito importante para a cooperação que a gente mantém em nível governamental entre Brasil e Alemanha, entre o Brasil e o Estado do Amazonas”, disse.
Também participaram da agenda legislativa, os deputados estaduais Wilker Barreto (Mobiliza), Carlinhos Bessa (PV), Delegado Péricles (PL), Dr. Gomes (Podemos), Adjuto Afonso (UB) e Felipe Souza (PRD).