Com mais de 24,3 mil análises feitas de janeiro até o dia 29 de dezembro, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), teve alta de 24,7% no volume de viabilidades para empresas em 2025, com uma média de 67 por dia. Em 2024, foram 19.523 no mesmo período.
A viabilidade no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim) é a etapa inicial e obrigatória para quem deseja abrir uma empresa em Manaus. Nessa fase, o sistema verifica se a atividade econômica pretendida PODE ser exercida no endereço escolhido, conforme o zoneamento urbano e a legislação municipal vigente, no caso, o Plano Diretor.
O Slim integra dados de diferentes órgãos, como prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e demais entidades licenciadoras, garantindo a conformidade legal do negócio antes do registro formal. O processo assegura mais agilidade, segurança jurídica e organização na formalização de novas empresas na capital.
E tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o negócio é viável para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e área da cidade. Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, são parametrizados e automatizados conforme o Plano Diretor, fazendo o Slim ser uma ferramenta online e praticamente instantânea.
Hoje, conforme a coordenação do sistema no Implurb, apenas 20% das análises precisam de alguma interferência manual, dos técnicos do setor. E mesmo assim, levam apenas algumas horas para a conferência.
“São casos de viabilidade para a zona rural, por exemplo, de locais como loteamento residencial, com ausência de IPTU na base de dados, e se precisar apresentar certidões de outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, para que possamos conferir a veracidade da documentação”, explicou a coordenadora do Slim no instituto, Carolina Fogaça.
Análises
O próprio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. “Já nas análises manuais, os analistas fazem o trabalho para verificar documentação e o processo segue. É o caso também daqueles pontões no meio do rio e lanches móveis, ou quando o IPTU não está na base do ArcGis. E, nesses casos, damos um prazo de até 24 horas, mas em geral o tempo é menor”, comentou.
Estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que é feito pela Junta Comercial do Amazonas (Jucea), o contribuinte recebe seu alvará de funcionamento. Tudo em questão de horas.
A coordenação do Slim funciona junto à Gerência de Informação Técnica (GIT) e atende, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h (exceto pontos facultativos e feriados). Dúvidas podem ser tiradas pelo número 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e horários.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação