Em 2024, a Prefeitura de Manaus pretende economizar aproximadamente R$ 120 milhões com despesas municipais. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida durante assinatura do Decreto nº 5.826, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 7/2, que estabelece medidas de racionalização e redução de despesas públicas no âmbito do Executivo municipal.
“Em suma, nós estamos considerando a diminuição de 10% em algumas áreas e 5% de todas as despesas do município, para que possamos avançar em 2024 de uma maneira benéfica e favorável”, afirmou Almeida.
Conforme o texto, as medidas do decreto passam a valer para todos os entes municipais, a partir do mês de março. O decreto também determina que a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e a Controladoria Geral do Município (CGM), deem suporte e acompanhem o cumprimento das medidas.
O secretário da Semef, Clécio Freire, explicou que a intenção é otimizar os recursos do município e garantir o equilíbrio das contas públicas no decurso de um ano, onde se prevê frustração de arrecadação nas principais transferências constitucionais repassadas pelo governo federal.
“Passamos por um ano difícil, onde enfrentamos a maior seca da história. Isso causou uma série de entraves na política fiscal e arrecadatória do município e Estado. Este ano não deve ser diferente. Diante disso, de forma cautelosa e prudente, o prefeito David Almeida determinou a confecção do decreto com medidas de contenção, que garantam a excelência na prestação dos serviços públicos”, destacou o secretário da Semef.
Em 2023, por exemplo, as transferências da União a Manaus somaram R$ 1,749 bilhão. Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para 2024, a previsão é que essas transferências totalizem R$ 1,673 bilhão, ou seja, R$ 76 milhões a menos.
Medidas
Entre as medidas, o prefeito de Manaus suspende, até o dia 31 de dezembro deste ano, novas contratações de consultorias, aditivos contratuais que impliquem em acréscimos de valores, novos contratos de locações de imóveis, criação de grupos de trabalhos com gratificações, entre outras.
Ficou também estabelecida a redução de, no mínimo, 10% em despesas com aquisição de papéis e materiais de consumo e expediente, serviços de telefonia, locação de veículos, serviços de publicidade, vigilância e manutenção. As contas públicas de água e energia também deverão ter redução de 5%, conforme o decreto.
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Texto – Anderson Farias / Semef
Fotos – Antônio Pereira / Casa Civil