Completando uma semana desde que foi interditada para o banho no rio Negro, em razão da estiagem, a praia do complexo turístico Ponta Negra já recebeu mais de 20 placas informativas sobre a proibição, além de um cerquite de mais de mil metros para delimitar fisicamente a área de interdição para banhistas. Essa limitação física é para impedir a passagem e conscientizar pessoas que insistem em tomar banho no rio, no trecho interditado.
A Prefeitura de Manaus orienta que os banhistas não entrem no rio, que, nesta terça-feira, 24/9, está na cota de 14,30 metros, tendo baixado 19 centímetros nas últimas 24 horas. Desde a proibição, o rio baixou mais 1,47 metro.
As placas têm destaque em vermelho e estão instaladas em diversos pontos da faixa de areia e nos acessos, mas, ainda assim, a comissão que gerencia o parque já fez a retirada de dezenas de banhistas da beira do rio, reforçando a proibição. Segundo o coordenador da comissão, Alberto Maciel, os banhistas são orientados e chamados a se retirar da água. “Ontem, tivemos um caso de um pai, com seus dois filhos, crianças, tomando banho. A interdição visa manter a segurança no local, em razão das depressões que ocorrem no leito do rio. Há depressões de vários metros de profundidade”, alertou Maciel.
A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis e depressões.
O prefeito David Almeida assinou o Decreto 5.985/2024, de 17 de setembro, dispondo sobre a interdição, com duração de 90 dias. Laudo e levantamento solicitados pela prefeitura ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico.
Interdição
A interdição considera as normas de uso da praia perene, definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura, junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CB-AM) e Polícia Militar.
De acordo com a cláusula 1, parágrafo 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia se encontra imprópria para o uso dos banhistas”.
“Com a cota d’água até 16 metros, nós temos uma delimitação de até 30 metros de segurança para o banho. Abaixo disso, essa cota diminui e o nível fica em 15 metros de segurança. Como podemos ver neste momento, cria uma areia movediça e existem buracos do próprio leito do rio e movimento das águas. Tudo isso foi constatado pelos técnicos e laudo, e a recomendação é que a praia está inapropriada para o banho”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente.
Durante a interdição, o banho no rio fica proibido. A faixa de areia da praia da Ponta Negra está ampliada com a grande descida das águas e seguirá acessível, para uso de atividades esportivas e recreativas, assim como o funcionamento de todo o calçadão e demais estruturas do complexo.
Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene.