O Projeto de Lei (PL) nº 621/2024, que prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e afins no Amazonas de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“A proposta é um passo extremamente importante para fortalecer a nossa economia e valorizar o trabalho dos nossos agricultores, em especial, o pequeno produtor. Esta proposta não apenas promove o nosso café, mas também impulsiona o desenvolvimento sustentável e a valorização dos trabalhadores rurais”, afirma o deputado João Luiz.
O parlamentar destaca que a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais, é livre do uso de agrotóxicos e disponibiliza uma produção mais diversificada e de maior qualidade.
“A proposta promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais, além de distribuir renda dentro do próprio segmento”, frisou o republicano.
Dados
A agricultura familiar é de suma importância para assegurar a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, uma vez que é responsável por 70% dos alimentos consumidos no país. Destaca-se ainda na luta global contra a fome que atinge mais de 800 milhões de pessoas no mundo, que não têm acesso a alimentação saudável e nutricional, como reconhece a própria ONU.